ORÇAMENTO DE ESTADO - Coimbra lidera PIDDAC no Centro
Na região Centro, o distrito de Coimbra lidera o ranking das verbas inscritas no PIDDAC para 2007, de acordo com a proposta de Orçamento de Estado já apresentada.
A previsão de investimento do governo na região Centro, através do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC), é de 467 milhões de euros. O distrito de Coimbra surge à cabeça com 148 milhões de euros. Já o distrito de Aveiro tem uma previsão de investimento público de 127 milhões de euros. Segue-se a Guarda com 68 milhões. A Castelo Branco são atribuídos 62 milhões e a Leiria cabem 50 milhões de euros.
Reportando apenas ao distrito de Coimbra, verifica-se que o concelho sede de distrito tem contemplada uma verba de 62 milhões de euros. A Figueira da Foz é o concelho que se segue na lista com 25 milhões de euros. Já Cantanhede fecha o “pódio” com uma previsão de investimento de seis milhões de euros.
No lado oposto da “tabela” está o concelho de Góis, que tem atribuída apenas uma verba de três mil euros.
Condeixa-a-Nova possui em PIDDAC, para 2007, um valor de seis mil euros. Vila Nova de Poiares, com 21 mil euros, é o antepenúltimo concelho do distrito de Coimbra com menores valores inscritos.
O que é o PIDDAC?
O Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central, mais conhecido por PIDDAC, é um quadro de referência sobre a Despesa Pública de Investimento da Administração Central (inclui despesas de apoio ao investimento de outros sectores institucionais através de subsídios e transferências designadamente no âmbito dos “sistemas de incentivos” e de esquemas de colaboração com entidades exteriores à Administração Central). O documento que explicita o PIDDAC constitui o mapa XI do Orçamento do Estado. O mapa XI explicita a despesa total, por fontes de financiamento e por ano, a nível do programa e projecto. As principais fontes de financiamento são: o Orçamento de Estado, a Comparticipação Comunitária, e os Recursos Próprios dos Fundos e Serviços Autónomos, incluindo não só o autofinanciamento mas também o crédito contratado directamente.
