MENU
cm-condeixa.pt / notícias / Condeixa alarga passes escolares gratuitos até ao 12º ano
09 de Setembro de 2021

Condeixa alarga passes escolares gratuitos até ao 12º ano

A Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova aprovou, na sua última reunião, o alargamento dos transportes escolares gratuitos aos alunos do ensino secundário, que até aqui beneficiavam de um desconto de 50% no valor do passe escolar.

Assim, já no início deste ano letivo a autarquia passará a assumir uma comparticipação de 100% dos transportes escolares a todos os alunos inscritos no ensino obrigatório (até ao 12º ano) que residam a mais de 3 quilómetros dos estabelecimentos de ensino, respeitando as áreas de influência.

“Considerando que a frequência do ensino secundário é obrigatória não fazia sentido manter esta discriminação da comparticipação do passe escolar em relação aos alunos do ensino básico. Além disso, o agravamento da situação das famílias em resultado da pandemia e das suas consequências económicas mais do que justificam esta medida, na senda do objetivo prioritário que temos de assegurar proteção social e promover o sucesso escolar”, adianta Nuno Moita, presidente da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova.

O edil revelou ainda que “esta nova medida na área da Educação representa um investimento estimado de cerca de 12 mil euros e antecipa uma decisão que se aguarda para breve com a publicação de portaria, pelo que este apoio faz sentido que seja oferecido desde o início do ano letivo”.

Refira-se que a organização e gestão dos transportes escolares constituem competência dos Municípios desde 1984, obedecendo a um conjunto de princípios legais inerentes à organização, financiamento e controlo de funcionamento do transporte escolar.

Este alargamento, agora aprovado, do financiamento a 100% dos passes escolares a todos os alunos do básico e secundário de Condeixa seguirá os mesmos critérios da comparticipação de passes escolares previstos no Regulamento Municipal dos Transportes Escolares da Rede Pública e demais legislação em vigor.

ARQUIVO

mais notícias relacionadas com Educação
CONDEIXA-A-NOVA, CIUDAD ROMANA
Red de Ciudades Romanas del Atlántico
CASA MUSEU FERNANDO NAMORA

Largo Artur Barreto
3150-140
Condeixa-a-Nova

Tel. 239 940 146

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
PARTICIPE!

Orçamento Participativo de Condeixa-a-Nova

WWW. op.cm-condeixa.pt

AGENDA 21 LOCAL
SUSTENTABILIDADE

Gestão partilhada e sustentável do futuro do município de Condeixa-a-Nova.

WWW. agenda21condeixa.com

FARMÁCIAS 24H

  • Farmácia Conimbriga

    Estrada Nacional 342, Rua Principal , 26 Ega Tel.: 239 948 542

    + INFO