Editais e Avisos
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2026 Editais/ Avisos
| QUALIDADE DA ÁGUA (clique para ver os documentos) | 8 Documentos | ||
| 31.08.2026 | Qualidade da Agua Fornecida em Alta ao Município de Conde ixa pelas Aguas do Centro Lit oral-2o trimestre de 2026 | PDF 82 KB | Descarregar |
| 13.08.2026 | Qualidade da Água-Ponto de entrega Serra de Jeneanes - Fornecimento em alta à APIN - 2º trimestre de 2026 | PDF 102 KB | Descarregar |
| 13.08.2026 | Qualidade da Água-Ponto de entrega Casal Carrito - Fornecimento em alta as Águas de Coimbra - 2º trimestre de 2026 | PDF 102 KB | Descarregar |
| 13.08.2026 | Qualidade da Água Fornecida e distribuída no Município de Condeixa-a-Nova - 2º trimestre de 2026 | PDF 205 KB | Descarregar |
| 22.05.2026 | Qualidade da Água-Ponto de entrega Serra de Jeneanes Fornecimento em alta à APIN - 1º trimestre de 2026 | PDF 93 KB | Descarregar |
| 22.05.2026 | Qualidade da Água-Ponto de entrega Casal Carrito Fornecimento em alta às Águas de Coimbra - 1º trimestre de 2026 | PDF 93 KB | Descarregar |
| 22.05.2026 | Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 1º trimestre de 2026 | PDF 307 KB | Descarregar |
| 22.05.2026 | Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 1º trimestre de 2026 | PDF 81 KB | Descarregar |
| 04.09.2026 | Edital nº 72/2026 - Hasta Pública para atribuição a titulo precário, por arrendamento de bancas e loja no Mercado Municipal | PDF 1,3 MB | Descarregar |
| 27.08.2026 | Aviso n.º 20946/2026/2 - Abertura de período de discussão pública e notificação dos proprietários dos lotes para alteração à licença de loteamento operado sob o alvará n.º 4/199, sito em Urbanização Quinta de São Tomé, em Condeixa-a-Nova, União das Freguesias de Condeixa-a-Velha e Condeixa-a-Nova – Processo 02/2025/10 | PDF 1,1 MB | Descarregar |
| 27.08.2026 | Edital n.º 1082/2026 - Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2000 – notificação dos proprietários dos lotes ( n.º 3 do artigo 27.º do Decreto Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação) | PDF 709 KB | Descarregar |
| 11.08.2026 | Edital n.º 70/2026 - Recalendarização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal, referentes ao mês de agosto/2026 | PDF 258 KB | Descarregar |
| 03.08.2026 | Edital n.º 68/2026 | PDF 348 KB | Descarregar |
| 29.07.2026 | Edital n.º 65/2026 | PDF 188 KB | Descarregar |
| 29.07.2026 | Edital n.º 64/2026 | PDF 635 KB | Descarregar |
| 07.07.2026 | Edital n.º 04/2026 | PDF 193 KB | Descarregar |
| 18.06.2026 | Trânsito condicionado - Trail de Conímbriga Terras de Sicó | PDF 418 KB | Descarregar |
| 17.06.2026 | Inicio do Procedimento - Projeto de Revisão Projeto de Revisão do Regulamento do Museu PO.RO.S — Portugal Romano em Sicó | PDF 586 KB | Descarregar |
| 17.06.2026 | Inicio do Procedimento - Projeto do Regulamento da Casa Museu Fernando Namora | PDF 467 KB | Descarregar |
| 17.06.2026 | Inicio do Procedimento - Projeto do Regulamento da Casa dos Arcos | PDF 483 KB | Descarregar |
| 11.06.2026 | Edital n.º 60/2026 – Alteração da Reunião de Câmara do dia 22/06/2026 para o dia 19/06/2026 | PDF 226 KB | Descarregar |
| 01.06.2026 | Interdição de queimas e queimadas de sobrantes agrícolas e florestais | PDF 386 KB | Descarregar |
| 28.05.2026 | Edital nº 57/2026 - Normas para atribuição de Espaços no âmbito da Expo Condeixa - Festas de Santa Cristina 2026 | PDF 4,8 MB | Descarregar |
| 20.04.2026 | Está em curso, até dia 14 de maio de 2026, o procedimento de consulta pública do Plano de Ação de Ruído (troço EN342 - ER347 - Condeixa-a-Velha), promovida pelas Infraestruturas de Portugal. Os interessados poderão participar através da Câmara Municipal, via postal para Largo Artur Barreto, 3150-124 Condeixa-a-Nova, ou por email, geral@cm-condeixa.pt, ou diretamente para a Infraestruturas de Portugal, via postal, para Departamento de Ambiente e Sustentabilidade – Praça da Portagem, 2809-013 Almada - ou por e-mail para ambiente@infraestruturasdeportugal.pt, dentro dos prazos da Consulta. Para mais informações, consulte o Resumo Não Técnico disponível em anexo. |
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| 27.04.2026 | Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2000 ― notificação dos proprietários dos lotes (n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação). | Link Externo | Descarregar |
| 22.04.2026 | Edital n.º 48/2026 | PDF 477 KB | Descarregar |
| 06.03.2026 | Atribuição de bolsas de estudo para o ensino superior (Bolsas de Estudo Fernando Namora) - Lista dos Resultados Definitivos | PDF 737 KB | Descarregar |
| 09.02.2026 | Edital n.º 37/2026 - Atribuição de bolsas de estudo para o ensino superior (Bolsas de Estudo Fernando Namora) - Lista Provisória dos Candidatos Admitidos e Excluídos | PDF 792 KB | Descarregar |
| 05.02.2026 | Inicio do Procedimento - Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Isenções do Município de Condeixa-a-Nova, | PDF 519 KB | Descarregar |
| 29.01.2026 | Edital (extrato) n.º 89/2026 - Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2000 ― notificação dos proprietários dos lotes (n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação) | link externo | Descarregar |
| 29.01.2026 | Edital n.º 90/2026 - Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2000 ― notificação dos proprietários dos lotes (n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação) | link externo | Descarregar |
| 27.01.2026 | Edital nº 18/2026 - Normas para atribuição de Espaços no âmbito da Festa em Honra do Senhor dos Passos 2026 | PDF 1,2 MB | Descarregar |
| 21.01.2026 | Inicio do Procedimento - Projeto de Alteração ao Regulamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo do Centro Cívico de Condeixa-a-Nova | PDF 467 KB | Descarregar |
| 05.01.2026 | Consulta Pública - Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Condeixa-a-Nova | PDF 248 KB | Descarregar |
2025 Editais/ Avisos
| QUALIDADE DA ÁGUA (clique para ver os documentos) | 8 Documentos | ||
| 09.02.2026 | Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 4º trimestre de 2025 | PDF 904 KB | Descarregar |
| 09.02.2026 | Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 4º trimestre de 2025 | PDF 81 KB | Descarregar |
| 18.11.2025 | Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 3º trimestre de 2025 | PDF 82 KB | Descarregar |
| 18.11.2025 | Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 3º trimestre de 2025 | PDF 778 KB | Descarregar |
| 12.08.2025 | Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 2º trimestre de 2025 | PDF 82 KB | Descarregar |
| 12.08.2025 | Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 2º trimestre de 2025 | PDF 778 KB | Descarregar |
| 21.05.2025 | Qualidade da Águas Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral – 1º trimestre 2025 | PDF 78 KB | Descarregar |
| 21.05.2025 | Qualidade da Águas Distribuída no Município de Condeixa-a-Nova – 1º trimestre de 2025 | PDF 727 KB | Descarregar |
| 30.12.2025 | Edital nº 157/2025 - Encerramento dos Serviços de Tesouraria e Balcão Integrado de Atendimento no dia 2 de janeiro de 2026 | PDF 193 KB | Descarregar |
| 11.11.2025 | Edital nº 122/2025 - Delegação de competências na Presidente - Mandato 2025-2029 | PDF 478 KB | Descarregar |
| 11.11.2025 | Edital nº 121/2025 - Distribuição de areas de atuação - Pelouros | PDF 515 KB | Descarregar |
| 11.11.2025 | Edital nº 120/2025 - Periodicidade e funcionamento das reuniões ordinárias da Câmara Municipal | PDF 451 KB | Descarregar |
| 11.11.2025 | Edital nº 119/2025 - Designação do Vice-Presidente da Câmara | PDF 632 KB | Descarregar |
| 05.11.2025 | Edital nº 118/2025 - Designação de vereador a tempo inteiro | PDF 450 KB | Descarregar |
| 28.10.2025 | Edital nº 117/2025 - 1ª Reunião de Câmara | PDF 176 KB | Descarregar |
| 20.10.2025 | Edital nº 115/2025 - Instalação dos Órgãos Autárquicos (Assembleia Municipal e Câmara Municipal) | PDF 66 KB | Descarregar |
| 20.10.2025 | Edital nº112 de 2025 – Encerramento do Mercado Municipal no dia 01 de novembro | PDF 229 KB | Descarregar |
| 07.10.2025 | Edital nº 109/2025 | PDF 449 KB | Descarregar |
| 11.09.2025 | Edital nº 87/2025 - Abertura de propostas em carta fechada para a alienação de sucata proveniente de contadores de água fria | PDF 795 KB | Descarregar |
| ↳ | Despacho | PDF 213 KB | Descarregar |
| 23.05.2025 | Edital nº 59/2025 Hasta Pública - Mercado Municipal de Condeixa-a-Nova | PDF 598 KB | Descarregar |
| ↳ | Programa Base | PDF 2,5 MB | Descarregar |
| ↳ | Caderno de Encargos | PDF 3,2 MB | Descarregar |
| 30.05.2025 | Edital nº 61/2025 - Alteração da Reunião de Câmara do dia 4/6 para o dia 6/6 às 15H00 | PDF 5,2 MB | Descarregar |
| 30.04.2025 | Edital nº40/2025 - Queimas e Queimadas 2025 | PDF 257 KB | Descarregar |
| 16.04.2025 | Edital nº 28/2025 - Tolerância de ponto [tarde de Quinta-Feira Santa] – 17 de abril 2025 | PDF 340 KB | Descarregar |
| 16.04.2025 | Edital nº 26/2025 - Normas para Atribuição de Espaços no âmbito das Festas de Santa Cristina 2025 | PDF 9,1 MB | Descarregar |
| 02.04.2025 | Edital nº 12/2025 - Resultados da análise das candidaturas - Bolsas de Estudo Fernando Namora 2024-2025 | PDF 994 KB | Descarregar |
| 07.03.2025 | Edital nº 10/2025 - Adiamento da reunião de Câmara para o dia 14/03/2025, pelas 15 horas | PDF 5 MB | Descarregar |
| 24.01.2025 | Edital nº 7/2025 - Ações de gestão de combustível, no âmbito da Candidatura nº PDR2020-813-103830 – Operação 8.1.3 “Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos” | PDF 1,6 MB | Descarregar |
| 21.01.2025 | Edital nº 6/2025 - Normas para Atribuição de Espaços, no âmbito da Festa em Honra do Senhor dos Passos 2025 | PDF 1,6 MB | Descarregar |
| 14.01.2025 | Edital n.º 72/2025 - Diário da República n.º 9/2025, Série II de 2025-01-14 | PDF 614 KB | Abrir |
| ↳ | Anexo | ZIP 2 MB | Descarregar |
| 14.01.2025 | Edital n.º 73/2025 - Diário da República n.º 9/2025, Série II de 2025-01-14 | PDF 614 KB | Abrir |
| ↳ | Anexo | ZIP 4,5 MB | Descarregar |
| 07.01.2025 | Edital nº 1/2025 Hasta Pública Mercado Municipal | PDF 614 KB | Descarregar |
| ↳ | Programa Base | PDF 1,3 MB | Descarregar |
| ↳ | Caderno de encargos | PDF 3 MB | Descarregar |
2024 Editais/ Avisos
| QUALIDADE DA ÁGUA (clique para ver os documentos) | 8 Documentos | ||
| 04.02.2025 | Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral – 4º trimestre 2024 | PDF 82 KB | Descarregar |
| 04.02.2025 | Qualidade da Água Distribuída no Município de Condeixa-a-Nova – 4º trimestre de 2024 | PDF 831 KB | Descarregar |
| 08.11.2024 | Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral – 3º trimestre de 2024 | PDF 82 KB | Descarregar |
| 08.11.2024 | Qualidade da Água Distribuída no Município de Condeixa-a-Nova – 3º trimestre de 2024 | PDF 926 KB | Descarregar |
| 20.08.2024 | Qualidade da água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral – 2º trimestre 2024 | PDF 82 KB | Descarregar |
| 20.08.2024 | Qualidade da Água Distribuída no Município de Condeixa-a-Nova – 2º trimestre 2024 | PDF 815 KB | Descarregar |
| 27.05.2024 | Qualidade da água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral – 1º trimestre 2024 | PDF 80 KB | Descarregar |
| 25.05.2024 | Qualidade da Água Distribuída no Município de Condeixa-a-Nova – 1º trimestre 2024 | PDF 875 KB | Descarregar |
| 20.12.2024 | Edital nº 120 Tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro 2024 | PDF 121 KB | Descarregar |
| 11.12.2024 | Edital por notificação nº 117/2024 | PDF 842 KB | Descarregar |
| 02.12.2024 | Edital n.º 1569/2024 - Diário da República n.º 205/2024, Série II de 2024-10-22 - Alteração ao alvará de loteamento n.º 1/2001 ― notificação dos proprietários dos lotes | Externo | Descarregar |
| 02.12.2024 | Aviso n.º 25078/2024/2 - Diário da República n.º 218/2024, Série II de 2024-11-11 - Abertura de discussão pública relativamente à alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 1/2001 | Externo | Descarregar |
| 29.11.2024 | Despacho - Atribuição da Exploração do Espaço Denominado de Cafetaria no Edifício do Museu PO.RO.S | PDF 193 KB | Descarregar |
| 29.11.2024 | Normas - Atribuição da Exploração do Espaço Denominado de Cafetaria no Edifício do Museu PO.RO.S | PDF 3,7 MB | Descarregar |
| 29.11.2024 | Edital nº 116/2024 - Atribuição da Exploração do Espaço Denominado de Cafetaria no Edifício do Museu PO.RO.S | PDF 590 KB | Descarregar |
| 10.10.2024 | Edital nº 109/2024 - Alteração do dia de funcionamento do mercado municipal (Feriado Nacional “Dia de Todos os Santos”) | PDF 26 KB | Descarregar |
| 20.08.2024 | Edital nº102/2024 Consulta Pública - “Plano Municipal de Ação Climática – PMAC Condeixa-a-Nova” | PDF 12,1 MB | Descarregar |
| 17.07.2024 | Edital nº 98/2024 Utilização gratuita do Parque de estacionamento no decorrer das Festa de Santa Cristina | PDF 229 KB | Descarregar |
| 03.06.2024 | Edital nº 87/2024 Hasta pública para atribuição a título precário, por arrendamento de 17 bancas, 10 blocos de bancas e 2 lojas no Mercado Municipal | PDF 4,9 MB | Descarregar |
| 15.05.2024 | Edital nº 60/2024 Normas para atribuição de espaços na Festa de Santa Cristina | PDF 3,9 MB | Descarregar |
| 27.03.2024 | Edital nº 45 Tolerância e ponto tarde de Quinta-Feira Santa | PDF 336 KB | Descarregar |
| 08.01.2024 | Edital nº1/2024 | PDF 379 KB | Descarregar |
2023 Editais/ Avisos
| QUALIDADE DA ÁGUA (clique para ver os documentos) | 8 Documentos | ||
| 14.02.2024 | Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral – 4º trimestre 2023 | PDF 82 KB | Descarregar |
| 14.02.2024 | Qualidade da Água Distribuída no Município de Condeixa-a-Nova – 4º trimestre 2023 | PDF 782 KB | Descarregar |
| 17.11.2023 | Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 3º trimestre de 2023 | PDF 79 KB | Descarregar |
| 17.11.2023 | Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 3º trimestre de 2023 | PDF 930 KB | Descarregar |
| 18.08.2023 | Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 2º trimestre de 2023 | PDF 76 KB | Descarregar |
| 18.08.2023 | Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 2º trimestre de 2023 | PDF 857 KB | Descarregar |
| 16.05.2023 | Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 1º trimestre de 2023 | PDF 76 KB | Descarregar |
| 16.05.2023 | Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 1º trimestre de 2023 | PDF 841 KB | Descarregar |
| 29.12.2023 | Edital e Documentos de Discussão "Cabeços-Tapada" | ZIP 9,4 MB | Descarregar |
| 28.11.2023 | Edital nº52/2023 - Hasta Pública para a atribuição da exploração do snack bar no complexo do Pavilhão Municipal de Condeixa-a-Nova | PDF 3,2 MB | Descarregar |
| ↳ | Normas para atribuição da exploração | PDF 68 KB | Descarregar |
| ↳ | Comissão de Análise | PDF 38 KB | Descarregar |
| 06.11.2023 | Edital nº 50/2023 | PDF 509 KB | Descarregar |
| 25.10.2023 | Edital nº 47/2023 – Antecipação de reunião de Câmara para dia 31.10.2023 | PDF 5 MB | Descarregar |
| 13.10.2023 | Procedimento por hasta pública para a alienação de veículos em fim de vida (VFV) e sucata metálica diversa - hasta pública no dia 26 de outubro de 2023 | PDF 569 KB | Descarregar |
| ↳ | Procedimento hasta pública | PDF 4,9 MB | Descarregar |
| ↳ | Despacho comissão | PDF 227 KB | Descarregar |
| ↳ | Despacho Final | PDF 291 KB | Descarregar |
| 15.09.2023 | Projeto de Regulamento Municipal do Serviço de Psicologia (consulta pública) | PDF 431 KB | Descarregar |
| ↳ | Edital nº 39/2023 | PDF 27 KB | Descarregar |
| ↳ | Publicação no Diário da Republica nº 180, 2ª série de 15/09/2023 - Aviso (extrato) n.º 17848/2023 | PDF 227 KB | Descarregar |
| 15.09.2023 | Projeto do Regulamento Municipal de Rendimento Social de Inserção (consulta pública) | PDF 508 KB | Descarregar |
| ↳ | Edital nº 40/2023 | PDF 27 KB | Descarregar |
| ↳ | Publicação no Diário da Republica nº 180, 2ª série de 15/09/2023 - Aviso (extrato) n.º 17849/2023 | PDF 227 KB | Descarregar |
| 14.07.2023 | Edital nº33 – Reunião de Câmara Extraordinária (18.07.2023) | PDF 25 KB | Descarregar |
| 11.07.2023 | Classificação como Monumento de Interesse Municipal da Casa dos Sás | ||
| ↳ | Requerimento inicial | PDF 398 KB | Descarregar |
| ↳ | Anexo Gráfico | PDF 4,4 MB | Descarregar |
| ↳ | Parecer DGPC | PDF 54 KB | Descarregar |
| ↳ | Anexo parecer DGPC | PDF 2,6 MB | Descarregar |
| ↳ | Informação técnica | PDF 421 KB | Descarregar |
| ↳ | Ata da Reunião da Câmara Municipal | PDF 315 KB | Descarregar |
| ↳ | Edital do Diário da República | PDF 248 KB | Descarregar |
| ↳ | Plantas de localização | PDF 5,6 MB | Descarregar |
| 07.06.2023 | Edital nº23/2023 – Hasta Pública para atribuição a título precário, por arrendamento de Lojas e Bancas sitas no Mercado Municipal de Condeixa-a-Nova | PDF 1,1 MB | Descarregar |
| ↳ | Programa Base | PDF 1 MB | Descarregar |
| ↳ | Caderno de encargos | PDF 315 KB | Descarregar |
| ↳ | Minuta de Candidatura | PDF 302 KB | Descarregar |
| 10.04.2023 | Edital nº16/2023 - Reunião de Câmara Extraordinária | PDF 11 KB | Descarregar |
| 04.04.2023 | Edital nº1/2023 - Limpezas Linhas de Água - ARHC | PDF 90 KB | Descarregar |
| 03.04.2023 | Edital nº15/2023 - Tolerância de Ponto – Tarde de Quinta Feira Santa | PDF 13 KB | Descarregar |
| 21.03.2023 | Edital nº13/2023 Lista de resultados provisórios de atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior | PDF 667 KB | Descarregar |
| 20.03.2023 | Edital nº12/2023 Regulamento de Atribuição de Subsídios de Caráter Eventual | PDF 12 KB | Descarregar |
| 08.03.2023 | Edital nº09/20123 – Alteração da reunião de câmara do dia 8 para dia 10 de março de 2023 | PDF 9 KB | Descarregar |
| 17.02.2023 | Edital nº07/2023 - Tolerância de Ponto - Terça Feira de Carnaval | PDF 12 KB | Descarregar |
| 13.02.2023 | Edital nº01/2023 - Sessão Ordinária Assembleia Municipal, dia 27.02.2023 | PDF 63 KB | Descarregar |
2022 Editais/ Avisos
| QUALIDADE DA ÁGUA (clique para ver os documentos) | 8 Documentos | ||
| 14.02.2023 | Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 4º trimestre de 2022 | PDF 89 KB | Descarregar |
| 14.02.2023 | Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova 4º trimestre de 2022 | PDF 808 KB | Descarregar |
| 15.11.2022 | Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral-3º trimestre de 2022 | PDF 89 KB | Descarregar |
| 15.11.2022 | Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova 3º trimestre de 2022 | PDF 905 KB | Descarregar |
| 19.08.2022 | Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 2º trimestre de 2022 | PDF 810 KB | Descarregar |
| 19.08.2022 | Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 2º trimestre de 2022 | PDF 155 KB | Descarregar |
| 23.05.2022 | Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 1º trimestre de 2022 | PDF 122 KB | Descarregar |
| 23.05.2022 | Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 1º trimestre de 2022 | PDF 873 KB | Descarregar |
| 29.12.2022 | Edital nº 93/2022 | PDF 317 KB | Descarregar |
| 21.12.2022 | Edital nº 92/2022 - Tolerância de Ponto - Natal 2022 | PDF 11 KB | Descarregar |
| 28.11.2022 | Edital nº 89/2022 - Consulta Pública, Projeto de Regulamento de atribuição de Subsídios de Caráter Eventual | PDF 13 KB | Descarregar |
| ↳ | Projeto de Regulamento | PDF 707 KB | Descarregar |
| ↳ | Publicação em Diário da República | PDF 235 KB | Descarregar |
| 18.11.2022 | Edital nº85/2022 - Alteração do loteamento com o alvará de loteamento nº1/2002 | PDF 609 KB | Descarregar |
| 28.10.2022 | Edital nº77/2022 - ALTERAÇÃO DO DIA DO MERCADO MUNICIPAL | PDF 167 KB | Descarregar |
| 24.10.2022 | Edital nº 82/2022 | PDF 26 KB | Descarregar |
| ↳ | Regulamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social - SAAS | PDF 733 KB | Descarregar |
| ↳ | Publicação DR – Entrada em vigor em 25.10.2022 | PDF 988 KB | Descarregar |
| 24.10.2022 | Edital nº 81/2022 | PDF 129 KB | Descarregar |
| ↳ | Regulamento do Museu PO.RO.S – Portugal Romano em Sicó | PDF 1,2 MB | Descarregar |
| ↳ | Publicação DR – Entrada em vigor em 24.10.2022 | PDF 1,5 MB | Descarregar |
| 19.10.2022 | Alteração de loteamento - alvará 1/2013 – Notificação dos proprietários dos lotes | PDF 1,6 MB | Descarregar |
| Planta Síntese | DWFX 368 KB | Descarregar | |
| ↳ | Memória Descritiva e Justificativa | PDF 298 KB | Descarregar |
| ↳ | Informação técnica | PDF 7,4 MB | Descarregar |
| 19.10.2022 | Alteração de loteamento - alvará 1/2013 – Discussão pública | ||
| ↳ | Planta Síntese | DWFX 368 KB | Descarregar |
| ↳ | Memória Descritiva e Justificativa | PDF 298 KB | Descarregar |
| ↳ | Informação técnica | PDF 7,4 MB | Descarregar |
| ↳ | Aviso do Diário da República | PDF 1,6 MB | Descarregar |
| 13.10.2022 | Edital nº76/2022 | PDF 12 KB | Descarregar |
| ↳ | Regimento do Conselho Municipal de Saúde | PDF 2,8 MB | Descarregar |
| 12.10.2022 | Edital nº73/2022 | PDF 1,3 MB | Descarregar |
| ↳ | Planta Sintese | PDF 1,4 MB | Descarregar |
| ↳ | Informação Técnica | PDF 386 KB | Descarregar |
| ↳ | Memória Descritiva | PDF 231 KB | Descarregar |
| 28.09.2022 | Edital nº72/2022 – Hasta Pública para a atribuição da exploração do Snack Bar no complexo das Piscinas Municipais de Condeixa-a-Nova | PDF 750 KB | Descarregar |
| ↳ | Normas de participação | PDF 1,8 MB | Descarregar |
| 18.08.2022 | Edital nº67/2022 Hasta Pública para a alienação de três prédios sito na Zona Industrial Ligeira, da União das Freguesias de Sebal e Belide | PDF 1,1 MB | Descarregar | -
| ↳ | Programa de Procedimento | PDF 519 KB | Descarregar |
| 08.08.2022 | Projeto de Regulamento Municipal do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social - SAAS | PDF 585 KB | Descarregar |
| ↳ | Aviso em Diário da República | PDF 84 KB | Descarregar |
| 18.07.2022 | Edital nº62/2022 Regulamento dos Campos de Férias do Município de Condeixa-a-Nova, foi aprovado pela Assembleia Municipal de Condeixa-a-Nova | PDF 93 KB | Descarregar |
| 18.07.2022 | Edital nº61/2022 Regulamento Municipal do Concurso “Poesia na Biblioteca” foi aprovado pela Assembleia Municipal de Condeixa-a-Nova | PDF 196 KB | Descarregar |
| 18.07.2022 | Edital nº60/2022 Regulamento do Conselho Municipal da Juventude do Município de Condeixa-a-Nova, foi aprovado pela Assembleia Municipal de Condeixa-a-Nova | PDF 93 KB | Descarregar |
| 18.07.2022 | Edital nº 59/2022 Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Condeixa-a-Nova | PDF 122 KB | Descarregar |
| 15.07.2022 | Edital nº 58 - Consulta pública o Projeto do Regulamento do Museu PO.RO.S - Portugal Romano em Sicó | PDF 13 KB | Descarregar |
| ↳ | Projeto de Regulamento Museu PO.RO.S | PDF 1,2 MB | Descarregar |
| ↳ | Aviso - Diário da República | PDF 237 KB | Descarregar |
| 26.05.2022 | Edital nº50/2022 - DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA O DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO DE CONDEIXA-A-NOVA | PDF 4,3 MB | Descarregar |
| ↳ | Planta de Localização | PDF 102 KB | Descarregar |
| 02.05.2022 | Edital nº48/2022 - Alteraçao ao Alvará de Loteamento nº5/1985 | PDF 431 KB | Descarregar |
| 21.04.2022 | Edital nº46/2022 – Consulta Pública do Projeto de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude do Município de Condeixa-a-Nova | PDF 12 KB | Descarregar |
| ↳ | Publicação DR | PDF 232 KB | Descarregar |
| ↳ | Projeto de Regulamento | PDF 453 KB | Descarregar |
| 21.04.2022 | Edital nº45/2022 – Consulta Pública do Projeto de Regulamento Municipal do Concurso “Poesia na Biblioteca” | PDF 114 KB | Descarregar |
| ↳ | Publicação DR | PDF 232 KB | Descarregar |
| ↳ | Projeto de Regulamento | PDF 516 KB | Descarregar |
| 12.04.2022 | Edital nº43/2022 - Tolerância de Ponto | PDF 11 KB | Descarregar |
| 07.04.2022 | Edital nº42/2022 - Consulta Pública do Projeto de Regulamento dos Campos e Férias do Município de Condeixa-a-Nova | PDF 115 KB | Descarregar |
| ↳ | Publicação DR | PDF 233 KB | Descarregar |
| ↳ | Projeto de Regulamento | PDF 477 KB | Descarregar |
| 06.04.2022 | Edital nº41/2022 - Antecipação da Reunião de Câmara | PDF 151 KB | Descarregar |
| 04.04.2022 | Edital nº36/2022 - Atribuição de Bolsa de Estudo para o Ensino Superior | PDF 435 KB | Descarregar |
| 04.04.2022 | Edital nº35/2022 - Cemitério Municipal de Condeixa-a-Nova - Exumações | PDF 1,1 MB | Descarregar |
| 11.03.2022 | Edital nº31/2022 - Consulta pública do Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Condeixa-a-Nova | PDF 116 KB | Descarregar |
| ↳ | Publicação DR | PDF 232 KB | Descarregar |
| ↳ | Regulamento | PDF 205 KB | Descarregar |
| 09.03.2022 | Edital nº29/2022 | PDF 427 KB | Descarregar |
| 21.02.2022 | Edital nº13/2022 - Sessão ordinária da Assembleia Municipal, dia 28.02.2022, Auditório Museu PO.RO.S | PDF 25 KB | Descarregar |
| 02.02.2022 | Edital nº23/2022 - Hasta Pública para arrematação de espaços - Mercado Municipal | PDF 98 KB | Descarregar |
| 20.01.2022 | Edital nº22/2022 - Alteração ao loteamento nº 4/2000 [lote B2] | PDF 651 KB | Descarregar |
2021 Editais/ Avisos
| QUALIDADE DA ÁGUA | 8 Documentos | ||
| 25.02.2022 | Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 4º trimestre de 2021 | PDF 155 KB | Descarregar |
| 25.02.2022 | Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 4º trimestre de 2021 | PDF 836 KB | Descarregar |
| 22.11.2021 | Qualidade da Água Distribuída no Município de Condeixa-a-Nova – 3º trimestre 2021 | PDF 841 KB | Descarregar |
| 22.11.2021 | Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral – 3º trimestre 2021 | PDF 139 KB | Descarregar |
| 17.08.2021 | Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 2º trimestre de 2021 | PDF 824 KB | Descarregar |
| 17.08.2021 | Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 2º trimestre de 2021 | PDF 171 KB | Descarregar |
| 07.05.2021 | Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa -a-Nova - 1º trimestre de 2021 | PDF 829 KB | Descarregar |
| 07.05.2021 | Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 1º trimestre de 2021 | PDF 215 KB | Descarregar |
| 29.12.2021 | Edital nº135/2021 - Encerramento de Serviços | PDF 144 KB | Descarregar |
| 21.12.2021 | Edital nº130/2021 - Tolerância de Ponto dias 24 e 31 de dezembro de 2021 | PDF 144 KB | Descarregar |
| 13.12.2021 | EDITAL Nº126/2021 – HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE 3 LOTES DE TERRENO (Lote 1, Lote2, e Lote 3) PARA CONSTRUÇÃO URBANA INSERIDO NO LOTEAMENTO Nº4/2006 | ZIP 2,7 MB | Descarregar |
| 30.11.2021 | Edital nº 12/2021 - Sessão ordinária da Assembleia Municipal, dia 16.12.2021, Auditório Museu PO.RO.S | PDF 11 KB | Descarregar |
| 30.11.2021 | Aviso n.º 21759/2021, de 18 de novembro | Link externo | |
| ↳ | Anexos | ZIP 10,8 MB | Descarregar |
| 26.11.2021 | Edital nº123/2021 | PDF 627 KB | Descarregar |
| 17.11.2021 | Edital nº122/2021 Alteração da Reunião Ordinária da CM para o dia 19.11.2021 | PDF 45 KB | Descarregar |
| 10.11.2021 | Edital nº116/2021 Delegação e Subdelegação de Competências no Vice-Presidente António Lázaro Ferreira | PDF 432 KB | Descarregar |
| 10.11.2021 | Edital nº115/2021 Delegação e Subdelegação de Competência na Vereadora Ana Teresa Gomes de Oliveira Manaia | PDF 351 KB | Descarregar |
| 10.11.2021 | Edital nº114/2021 Delegação e Subdelegação de Competências no Vereador Carlos Manuel de Oliveira Canais | PDF 430 KB | Descarregar |
| 02.11.2021 | Edital nº112 Distribuição das Áreas de Atuação da Autarquia | PDF 155 KB | Descarregar |
| 22.10.2021 | Edital nº111 Designação de Vereadores para exercer funções a tempo inteiro | PDF 957 KB | Descarregar |
| 25.10.2021 | Edital nº110 Designação do Vice-Presidente da Câmara | PDF 155 KB | Descarregar |
| 25.10.2021 | Edital nº108/2021 Delegação de Competências no Presidente da Câmara | Mandato 2021-2025 | PDF 957 KB | Descarregar |
| 21.10.2021 | Edital nº107/2021 Periodicidade das Reuniões Ordinárias do Executivo da Câmara Municipal | Mandato 2021-2025 | PDF 167 KB | Descarregar |
| 18.10.2021 | 1ª Reunião Ordinária do Órgão Executivo da Câmara Municipal, Mandato 2021-2025 | PDF 41 KB | Descarregar |
| 03.09.2021 | Sessão ordinária da Assembleia Municipal, dia 20 de setembro de 2021, Auditório Museu PO.RO.S | PDF 36 KB | Descarregar |
| 19.07.2021 | Edital nº57 - Encerramento do Mercado Municipal no dia 24 de julho de 2021 (Feriado Municipal) | PDF 37 KB | Descarregar |
| 17.05.2021 | Edital nº47/2021 - PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO DE APOIO À VISITAÇÃO NO CASMILO – notificação dos proprietários envolvidos | PDF 408 KB | Descarregar |
| ↳ | Localização | PDF 473 KB | Descarregar |
| ↳ | Implantação | PDF 548 KB | Descarregar |
| 06.05.2021 | Edital nº46/2021 - Apoios COVID-19 | PDF 1,8 MB | Descarregar |
| 23.04.2021 | Edital nº43/2021 - reabertura integral da feira e mercado municipal | PDF 288 KB | Descarregar |
| 08.04.2021 | Edital nº5/2021 – Sessão ordinária da Assembleia Municipal, dia 26.04.2021, Auditório Museu PO.RO.S | PDF 141 KB | Descarregar |
| 30.03.2021 | Edital nº40/2021 – Tolerância de Ponto | PDF 25 KB | Descarregar |
| 15.02.2021 | Edital nº 32/2021 - Projeto de Regulamento Interno de Prevenção e Controlo do Consumo Excessivo de Álcool - Consulta pública | PDF 632 KB | Descarregar |
| ↳ | Regulamento | PDF 434 KB | Descarregar |
| 11.02.2021 | Edital nº31/2021 - Hasta Pública para alienação de 2 lotes de terreno (lote A e Lote F) para construção urbana inserido no loteamento nº 2/2000 e respetivos aditamentos. | PDF 585 KB | Descarregar |
| ↳ | Alvará 2 2000 - 1º Aditamento | PDF 82 KB | Descarregar |
| ↳ | Alvará 2 2000 - 2º Aditamento | PDF 131 KB | Descarregar |
| ↳ | Alvará 2 2000 - 3º Aditamento | PDF 216 KB | Descarregar |
| ↳ | Alvará 2 2000 | PDF 1,4 MB | Descarregar |
| ↳ | Comissão de análise | PDF 152 KB | Descarregar |
| ↳ | Conservatória Lote A | PDF 151 KB | Descarregar |
| ↳ | Conservatória Lote F | PDF 150 KB | Descarregar |
| ↳ | Matriz Lote A | PDF 110 KB | Descarregar |
| ↳ | Matriz Lote F | PDF 110 KB | Descarregar |
| ↳ | Planta I | PDF 314 KB | Descarregar |
| ↳ | Planta II | PDF 239 KB | Descarregar |
| ↳ | Programa do procedimento | PDF 805 KB | Descarregar |
| 20.01.2021 | Edital nº24/2021 – COVID -19 Encerramentos no âmbito do Decreto 3-B de 19.01.2021 | PDF 177 KB | Descarregar |
| 16.01.2021 | Edital nº11/2021 - Mercado Municipal | PDF 893 KB | Descarregar |
| 15.01.2021 | Edital nº10/2021 - Encerramento de Equipamentos municipais | PDF 862 KB | Descarregar |
| 06.01.2021 | Discussão pública do projeto da operação de reabilitação urbana (ORU) do Centro Urbano de Condeixa-a-Nova e Condeixa-a-Velha | PDF 19,9 MB | Descarregar |
2020 Editais/ Avisos
| QUALIDADE DA ÁGUA | 8 Documentos | ||
| 10.02.2021 | Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 4º trimestre de 2020 | PDF 239 KB | Descarregar |
| 10.02.2021 | Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 4º trimestre de 2020 | PDF 674 KB | Descarregar |
| 18.11.2020 | Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 3º trimestre de 2020 | PDF 239 KB | Descarregar |
| 18.11.2020 | Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 3º trimestre de 2020 | PDF 595 KB | Descarregar |
| 13.08.2020 | Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 2º trimestre de 2020 | PDF 234 KB | Descarregar |
| 13.08.2020 | Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 2º trimestre de 2020 | PDF 648 KB | Descarregar |
| 07.05.2020 | Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 1º trimestre de 2020 | PDF 585 KB | Descarregar |
| 07.05.2020 | Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 1º trimestre de 2020 | PDF 68 KB | Descarregar |
| 26.11.2020 | Edital nº1334/2020 - Consulta pública relativa à renovação do licenciamento de um estabelecimento de fabrico e armazenagem de produtos explosivos | PDF 262 KB | Descarregar |
| 22.12.2020 | Edital nº58/2020 Tolerância de Ponto | PDF 143 KB | Descarregar |
| 18.12.2020 | Edital nº50/2020 - Funcionamento do Mercado Municipal antecipado para os dias 24 e 31 Dezembro 2020 | PDF 38 KB | Descarregar |
| 11.12.2020 | Edital nº18/2020 - Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, dia 21.12.2020 | PDF 43 KB | Descarregar |
| 26.11.2020 | Edital nº45/2020 Tolerância de Ponto | PDF 59 KB | Descarregar |
| 25.11.2020 | Edital nº17/2020 - Alteração da Sessão ordinária da Assembleia Municipal para o dia 02.12.2020 | PDF 35 KB | Descarregar |
| 13.11.2020 | Edital nº16/2020 - Sessão ordinária da Assembleia Municipal, dia 30.11.2020, Auditório Museu PO.RO.S | PDF 36 KB | Descarregar |
| 03.11.2020 | Edital nº43/2020 - Inicio de procedimento para elaboração do Regulamento Municipal de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Condeixa-a-Nova | PDF 61 KB | Descarregar |
| 30.10.2020 | Edital nº41/2020 - Hasta Pública – Espaços no Mercado Municipal | PDF 86 KB | Descarregar |
| ↳ | Programa - Hasta Pública – Espaços no Mercado Municipal | PDF 219 KB | Descarregar |
| ↳ | Condições - Hasta Pública – Espaços no Mercado Municipal | PDF 517 KB | Descarregar |
| ↳ | Anexo I - Hasta Pública – Espaços no Mercado Municipal | PDF 458 KB | Descarregar |
| ↳ | Planta - Hasta Pública – Espaços no Mercado Municipal | PDF 279 KB | Descarregar |
| 02.10.2020 | Edital nº12/2020 – Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, dia 13.10.2020, Salão Nobre CM - Eleição do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro | PDF 154 KB | Descarregar |
| 14.09.2020 | Edital nº11/2020 - Sessão ordinária da Assembleia Municipal, dia 28.09.2020, Auditório Museu PO.RO.S | PDF 137 KB | Descarregar |
| 22.07.2020 | Edital nº25/2020 - Queimas e Queimadas | PDF 114 KB | Descarregar |
| 16.07.2020 | Aviso - Remodelação e Reparação da Rede de Água na Vila de Condeixa - Aviso | PDF 467 KB | Descarregar |
| 03.07.2020 | Edital nº27/2020 - Tarifário Especial de Coesão Social | Regime Excecional no Âmbito da Pandemia da Doença COVID | PDF 412 KB | Descarregar |
| 12.06.2020 | Edital nº9/2020 - Sessão ordinária da Assembleia Municipal – Museu PO.RO.S | PDF 377 KB | Descarregar |
| 27.05.2020 | Edital nº22/2020 - Bolsas de Estudo | PDF 159 KB | Descarregar |
| 26.05.2020 | Edital nº21/2020 - Cemitério Municipal - Projeto de Regulamento | PDF 26 KB | Descarregar |
| 08.05.2020 | Edital nº7/2020 - Sessão ordinária da Assembleia Municipal, por videoconferência, no dia 25.05.2020 | PDF 370 KB | Descarregar |
| 04.05.2020 | COVID-19 - Incentivos à Adaptação das Microempresas | PDF 527 KB | Descarregar |
| 22.04.2020 | Edital nº4/2020 - Adiamento da Sessão ordinária da Assembleia Municipal do dia 27.04.2020 | PDF 378 KB | Descarregar |
| 14.04.2020 | COVID-19 - Linha Somos Todos Digitais | PDF 74 KB | Descarregar |
| 09.04.2020 | Edital nº3/2020 - Sessão ordinária da Assembleia Municipal, por videoconferência, no dia 27.04.2020 | PDF 363 KB | Descarregar |
| 08.04.2020 | Edital nº14/2020 - Tolerância de Ponto - Páscoa 2020 | PDF 261 KB | Descarregar |
| 31.03.2020 | COVID-19 - Sistema de Incentivos às Empresas | PDF 607 KB | Descarregar |
| 19.03.2020 | COVID-19 - Comunicado CPCJ | PDF 387 KB | Descarregar |
| 18.03.2020 | COVID-19 - ERSUC - Suspensão de Recolha porta a porta | PDF 163 KB | Descarregar |
| 15.03.2020 | COVID-19 - Contactos diretos com a Autarquia | PDF 1,5 MB | Descarregar |
| 21.02.2020 | Edital nº9/2020 - Tolerância de Ponto - terça-feira de carnaval 2020 | PDF 25 KB | Descarregar |
| 20.02.2020 | Edital nº8/2020 - Hasta Pública - espaços disponíveis Mercado Municipal | PDF 835 KB | Descarregar |
| 18.02.2020 | Edital nº6/2020 - Bolsas de Estudo Fernando Namora 2019/2020 (lista provisória) | PDF 247 KB | Descarregar |
| 05.02.2020 | Edital nº5/2020 - Consulta Pública do Projeto Regulamento do Cemitério Municipal de Condeixa-a-Nova | PDF 367 KB | Descarregar |
| 13.01.2020 | Edital nº1/2020 - Reunião ordinária do executivo de 15 de Janeiro não ocorrerá | PDF 294 KB | Descarregar |
2019 Editais/ Avisos
| QUALIDADE DA ÁGUA | 8 Documentos | ||
| 14.02.2020 | Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 4º trimestre de 2019 | PDF 952 KB | Descarregar |
| 14.02.2020 | Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 4º trimestre de 2019 | PDF 68 KB | Descarregar |
| 18.11.2019 | Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 3º trimestre de 2019 | PDF 731 KB | Descarregar |
| 18.11.2019 | Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 3º trimestre de 2019 | PDF 68 KB | Descarregar |
| 22.08.2019 | Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 2ºtrimestre de 2019 | PDF 965 KB | Descarregar |
| 22.08.2019 | Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 2ºtrimestre de 2019 | PDF 68 KB | Descarregar |
| 12.06.2019 | Qualidade da Agua Distribuida no Municipio de Condeixa-a-Nova - 1º trimestre de 2019 | PDF 460 KB | Descarregar |
| 12.06.2019 | Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 1º trimestre de 2019 | PDF 68 KB | Descarregar |
| 20.12.2019 | Edital nº137 - Alteração da Reunião de Câmara | PDF 296 KB | Descarregar |
| 20.12.2019 | Edital nº136 - Encerramento do Serviço Tesouraria e BIA | PDF 145 KB | Descarregar |
| 20.12.2019 | Edital nº135 - Tolerância de Ponto | PDF 165 KB | Descarregar |
| 13.11.2019 | Edital nº129 - Reunião Extraordinária da Câmara Municipal | PDF 294 KB | Descarregar |
| 31.10.2019 | Edital nº127 - Alteração de horário de Reunião de Câmara | PDF 296 KB | Descarregar |
| 21.10.2019 | Edital nº126 - Aviso de Antecipação do Mercado para 31 de Outubro | PDF 161 KB | Descarregar |
| 04.09.2019 | Edital nº82 - Aviso de Alteração da reunião de Câmara | PDF 115 KB | Descarregar |
| 14.06.2019 | Edital nº59 | PDF 336 KB | Descarregar |
| 08.05.2019 | Edital nº48 - Voto antecipado em mobilidade | PDF 471 KB | Descarregar |
| 17.04.2019 | Edital nº23 - Tolerância de Ponto – Tarde de quinta- feira Santa | PDF 26 KB | Descarregar |
| 17.04.2019 | Edital nº22 - Antecipação da Reunião de Câmara de 24.04.2019 e alteração da hora | PDF 258 KB | Descarregar |
| 29.03.2019 | Edital nº20 | PDF 532 KB | Descarregar |
| 18.03.2019 | Edital nº17 - Antecipação da reunião de Câmara do dia 27.03.2019 | PDF 263 KB | Descarregar |
| 12.03.2019 | Lista dos Resultados provisórios da atribuição de bolsas de estudo para o Ensino Superior | PDF 138 KB | Descarregar |
| 30.08.2019 | Edital nº11 | PDF 145 KB | Descarregar |
| 01.03.2019 | Edital nº10 | PDF 136 KB | Descarregar |
| 15.02.1019 | Edital nº8 - Reunião extraordinária | PDF 292 KB | Descarregar |
| 14.02.2019 | Edital nº7 - Tarifário de Resíduos Sólidos Urbanos e correspondente Tarifário de Serviços Auxiliares, que entrarão em vigor no dia 7 de Março de 2019. | PDF 1,1 MB | Descarregar |
| 14.02.2019 | Edital nº6 - Tarifário de Abastecimento Público de Água e correspondente Tarifário de Serviços Auxiliares que entrarão em vigor no dia 28 de Fevereiro de 2019. | PDF 975 KB | Descarregar |
| 07.02.2019 | Edital nº4 - Informação sobre queimadas e queima de sobrantes e realização de fogueiras | PDF 209 KB | Descarregar |
| 16.01.2019 | Anexo Edital nº2 - Programa de procedimento de abertura por proposta em carta fechada - alienação de 2 lotes de terreno (lote E e Lote F) para construção urbana inserido no loteamento nº 2/200 e respetivos aditamentos. | PDF 1,1 MB | Descarregar |
| 16.01.2019 | Edital nº2 - Programa de procedimento de abertura por proposta em carta fechada - alienação de 2 lotes de terreno (lote E e Lote F) para construção urbana inserido no loteamento nº 2/200 e respetivos aditamentos. | PDF 125 KB | Descarregar |
| 10.01.2019 | Anexo Edital nº1 - Abastecimento Público de Água | PDF 1,2 MB | Descarregar |
| 10.01.2019 | Edital nº1 - Abastecimento Público de Água | PDF 147 KB | Descarregar |
2019 Eleição para a Assembleia da República
| 20.09.2019 | Edital nº - 116 Zambujal | PDF 181 KB | Descarregar |
| 20.09.2019 | Edital nº - 115 UF Vila Seca | PDF 240 KB | Descarregar |
| 20.09.2019 | Edital nº - 114 UF Sebal | PDF 344 KB | Descarregar |
| 20.09.2019 | Edital nº - 113 Ega | PDF 389 KB | Descarregar |
| 20.09.2019 | Edital nº - 112 Furadouro | PDF 181 KB | Descarregar |
| 20.09.2019 | Edital nº - 111 UF Condeixa | PDF 407 KB | Descarregar |
| 20.09.2019 | Edital nº - 110 Anobra | PDF 232 KB | Descarregar |
| 13.08.2019 | Edital nº67 - constituição bolsas eleitorais | PDF 191 KB | Descarregar |
| 13.08.2019 | Edital nº66 - afixação propaganda eleitoral | PDF 146 KB | Descarregar |
2018 Avisos
| 13.05.2019 | Edital nº45 | PDF 34 KB | Descarregar |
| 13.05.2019 | Edital nº49 | PDF 29 KB | Descarregar |
| 01.03.2019 | Hasta Pública para atribuição, a título precário, por arrendamento, espaços disponíveis no Mercado Municipal de Condeixa-a-Nova | PDF 210 KB | Descarregar |
| 04.10.2018 | Alteração de procedimentos relativos à fatura e cortes de fornecimento de água | PDF 210 KB | Descarregar |
| 02.10.2018 | Aviso n.º13951/2018 – Diário da República Nº188, Série II de 2018-08-28 – CONSULTA PÚBLICA DA PROPOSTA DE DELIMITAÇÃO DA UNIDADE DE EXECUÇÃO DO PAÇO | PDF 676 KB | Descarregar |
| 02.10.2018 | CONSULTA PÚBLICA DA PROPOSTA DE DELIMITAÇÃO DA UNIDADE DE EXECUÇÃO DO PAÇO | PDF 7,5 MB | Descarregar |
| 27.09.2018 | Aviso n.º 13899/20/18 – Diário da República Nº187, Série II de 2018-08-27 – Consulta Pública do Projeto de Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos de Limpeza Urbana do Município de Condeixa-a-Nova | PDF 200 KB | Descarregar |
| 27.09.2018 | Consulta Pública do Projeto de Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos de Limpeza Urbana do Município de Condeixa-a-Nova | PDF 1,5 MB | Descarregar |
| 27.08.2018 | Aviso n.º 12248/2018 - Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27 - Consulta pública dos projetos de "Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Águas do Município Condeixa-a-Nova" e "Regulamento de Saneamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Condeixa-a-Nova" | PDF 430 KB | Descarregar |
| 27.08.2018 | Consulta pública do projeto de "Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Águas do Município Condeixa-a-Nova" | PDF 540 KB | Descarregar |
| 27.08.2018 | Consulta pública do projeto de "Regulamento de Saneamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Condeixa-a-Nova" | PDF 596 KB | Descarregar |
2018 Editais
| QUALIDADE DA ÁGUA | 8 Documentos | ||
| 18.03.2019 | Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 4ºtrimestre de 2018 | PDF 347 KB | Descarregar |
| 18.03.2019 | Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 4ºtrimestre de 2018 | PDF 68 KB | Descarregar |
| 27.11.2018 | Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 3º trimestre de 2018 | PDF 143 KB | Descarregar |
| 27.11.2018 | Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 3 ºtrimestre de 2018 | PDF 91 KB | Descarregar |
| 07.09.2018 | Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 2º trimestre de 2018 | PDF 145 KB | Descarregar |
| 07.09.2018 | Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 2º trimestre de 2018 | PDF 68 KB | Descarregar |
| 01.06.2018 | Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 1ºtrimestre de 2018 | PDF 144 KB | Descarregar |
| 01.06.2018 | Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 1ºtrimestre de 2018 | PDF 68 KB | Descarregar |
| 19.12.2018 | Edital nº63 - Deliberações | PDF 465 KB | Descarregar |
| 28.12.2018 | Edital nº61 | PDF 370 KB | Descarregar |
| 21.12.2018 | Edital - Tolerãncia de Ponto | PDF 114 KB | Descarregar |
| 21.12.2018 | Edital Alteração da data e horário | PDF 115 KB | Descarregar |
| 04.12.2018 | Edital nº46 | PDF 151 KB | Descarregar |
| 19.10.2018 | Edital – Alteração da hora da Reunião de Câmara Ordinária do dia 24.10.2018 | PDF 114 KB | Descarregar |
| 03.10.2018 | Edital (extrato) nº 930/2018 – Diário da República nº 187/2018, Série II de 2018-09-27 – Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Condeixa-a-Nova | PDF 207 KB | Descarregar |
| 20.09.2018 | Edital – Reunião de Câmara Extraordinária | PDF 258 KB | Descarregar |
| 20.09.2018 | Edital – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal | PDF 144 KB | Descarregar |
| 28.08.2018 | Edital nº36 - Limpeza do Rio da Ega | PDF 1,1 MB | Descarregar |
| 17.07.2018 | Edital nº33 - Alteração do dia do Mercado 24/07 | PDF 141 KB | Descarregar |
| 04.07.2018 | Edital nº31 - Consulta Pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (até 25.07.2018) | PDF 242 KB | Descarregar |
| 17.05.2018 | Edital nº12 | PDF 257 KB | Descarregar |
| 20.04.2018 | Edital nº20 - Antecipação de Reunião de Câmara | PDF 288 KB | Descarregar |
| 10.04.2018 | Lista definitiva para atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior | PDF 145 KB | Descarregar |
| 28.03.2018 | Edital - Tolerância de Ponto | PDF 27 KB | Descarregar |
| 05.03.2018 | Edital nº11 - Deliberações da reunião de Câmara de 31 de janeiro | PDF 433 KB | Descarregar |
| 26.02.2018 | Edital - Alteração da data e horário de Reunião de Câmara | PDF 261 KB | Descarregar |
| 16.02.2018 | Edital - Reunião de Câmara Extraordinária | PDF 115 KB | Descarregar |
| 14.02.2018 | Edital - Lista provisória da atribuição de bolsas de estudo para o Ensino Superior | PDF 144 KB | Descarregar |
| 22.01.2018 | Edital - Faixas de Gestão de Combustível | PDF 236 KB | Descarregar |
| 22.01.2018 | Edital - Faixas de Gestão de Combustível - Anexo | ZIP 2,9 MB | Descarregar |
| 15.01.2018 | Edital nº2 - Alteração de Reunião de Câmara | PDF 115 KB | Descarregar |
| 09.01.2018 | Edital nº96 - Deliberações | PDF 172 KB | Descarregar |
2017 Editais
| QUALIDADE DA ÁGUA | 4 Documentos | ||
| 20.02.2018 | Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 4º trimestre de 2017 | PDF 130 KB | Descarregar |
| 20.02.2018 | Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 4º trimestre de 2017 | PDF 68 KB | Descarregar |
| 19.10.2017 | Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 3º trimestre de 2017 | PDF 132 KB | Descarregar |
| 19.10.2017 | Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 3º trimestre de 2017 | PDF 69 KB | Descarregar |
| 29.12.2017 | Edital nº95 - Tolerância de Ponto | PDF 113 KB | Descarregar |
| 28.12.2017 | Edital nº94 - Serviços de Tesouraria e Balcão Integrado fechados a partir das 8h30 de 3 de Janeiro de 2018 | PDF 285 KB | Descarregar |
| 22.11.2017 | Edital nº93 - Deliberações | PDF 189 KB | Descarregar |
| 18.12.2017 | Edital nº92 - Alteração de Reunião de Câmara | PDF 116 KB | Descarregar |
| 08.11.2017 | Edital nº91 - Deliberações | PDF 288 KB | Descarregar |
| 25.10.2017 | Edital nº90 - Deliberações | PDF 514 KB | Descarregar |
| 05.12.2017 | Edital nº89 | PDF 115 KB | Descarregar |
| 20.11.2017 | Edital nº86 | PDF 146 KB | Descarregar |
| 20.11.2017 | Edital nº85 | PDF 293 KB | Descarregar |
| 20.11.2017 | Edital nº84 | PDF 133 KB | Descarregar |
| 20.11.2017 | Edital nº83 | PDF 144 KB | Descarregar |
| 20.11.2017 | Edital nº82 | PDF 42 KB | Descarregar |
| 27.09.2017 | Edital nº81 | PDF 418 KB | Descarregar |
| 10.11.2017 | Edital nº80 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente (Dec. Lei 310/2002, de 18.09, Dec. Lei 124/2006, de 28.06, Dec. Lei 255/2009, de 24.09 e Lei 97/88 de 17.08) | PDF 29 KB | Descarregar |
| 10.11.2017 | Edital nº79 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente (Lei 75/2013 de 12 de setembro) | PDF 141 KB | Descarregar |
| 10.11.2017 | Edital nº78 - Distribuição das áreas de atuação autárquica do Presidente da Câmara e Vereadores | PDF 135 KB | Descarregar |
| 10.11.2017 | Edital nº77 - Designação da Chefe de Divisão Administrativa e Financeira para exercer as funções de Oficial Público, responsável pelo Serviço de Execuções Fiscais e elaboração das atas do Executivo | PDF 41 KB | Descarregar |
| 10.11.2017 | Edital nº76 - Designação para exercerem as funções de Vereadores a Tempo Inteiro - António Lázaro Ferreira e Carlos Manuel de Oliveira Canais | PDF 25 KB | Descarregar |
| 10.11.2017 | Edital nº75 - Designação para exercer as funções de Vereadora a Tempo e Inteiro e Vice-Presidente - Liliana Marques Pimentel | PDF 25 KB | Descarregar |
| 10.11.2017 | Edital nº74 - Periodicidade das reuniões da Câmara Municipal | PDF 25 KB | Descarregar |
| 24.10.2017 | Edital nº72 - Deliberações | PDF 140 KB | Descarregar |
| 13.09.2017 | Edital nº71 - Deliberações | PDF 171 KB | Descarregar |
| 30.08.2017 | Edital nº70 - Deliberações | PDF 402 KB | Descarregar |
| 16.08.2017 | Edital nº61 - Deliberações | PDF 152 KB | Descarregar |
| 02.08.2017 | Edital nº39 - Deliberações | PDF 151 KB | Descarregar |
| 23.08.2017 | Edital nº40 – Hasta Pública Mercado Municipal | PDF 1,8 MB | Descarregar |
| 19.07.2017 | Edital - Deliberações | PDF 407 KB | Descarregar |
| 10.05.2017 | Edital - Tolerância de Ponto | PDF 417 KB | Descarregar |
| 22.02.2017 | Edital - Início de Obras no Cemitério Municipal | PDF 176 KB | Descarregar |
| 21.02.2017 | Edital - Lista definitiva da atribuição de bolsas de estudo para o ensino superior | PDF 184 KB | Descarregar |
| 20.02.2017 | Aviso de alteração do loteamento nº1/2005 – Urbanização da Barreira | PDF 195 KB | Descarregar |
| 10.02.2017 | Edital nº6 - Cemitério Municipal | PDF 477 KB | Descarregar |
AVISO
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