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Editais e Avisos

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2023 Editais/ Avisos

QUALIDADE DA ÁGUA (clique para ver os documentos) 4 Documentos
18.08.2023 Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 2º trimestre de 2023 PDF 76 KB Descarregar
18.08.2023 Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 2º trimestre de 2023 PDF 857 KB Descarregar
16.05.2023 Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 1º trimestre de 2023 PDF 76 KB Descarregar
16.05.2023 Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 1º trimestre de 2023 PDF 841 KB Descarregar
15.09.2023 Projeto de Regulamento Municipal do Serviço de Psicologia (consulta pública) PDF 431 KB Descarregar
Edital nº 39/2023 PDF 27 KB Descarregar
Publicação no Diário da Republica nº 180, 2ª série de 15/09/2023 - Aviso (extrato) n.º 17848/2023 PDF 227 KB Descarregar
15.09.2023 Projeto do Regulamento Municipal de Rendimento Social de Inserção (consulta pública) PDF 508 KB Descarregar
Edital nº 40/2023 PDF 27 KB Descarregar
Publicação no Diário da Republica nº 180, 2ª série de 15/09/2023 - Aviso (extrato) n.º 17849/2023 PDF 227 KB Descarregar
14.07.2023 Edital nº33 – Reunião de Câmara Extraordinária (18.07.2023) PDF 25 KB Descarregar
11.07.2023 Classificação como Monumento de Interesse Municipal da Casa dos Sás    
Requerimento inicial PDF 398 KB Descarregar
Anexo Gráfico PDF 4,4 MB Descarregar
Parecer DGPC PDF 54 KB Descarregar
Anexo parecer DGPC PDF 2,6 MB Descarregar
Informação técnica PDF 421 KB Descarregar
Ata da Reunião da Câmara Municipal PDF 315 KB Descarregar
Edital do Diário da República PDF 248 KB Descarregar
Plantas de localização PDF 5,6 MB Descarregar
07.06.2023 Edital nº23/2023 – Hasta Pública para atribuição a título precário, por arrendamento de Lojas e Bancas sitas no Mercado Municipal de Condeixa-a-Nova PDF 1,1 MB Descarregar
Programa Base PDF 1 MB Descarregar
Caderno de encargos PDF 315 KB Descarregar
Minuta de Candidatura PDF 302 KB Descarregar
10.04.2023 Edital nº16/2023 - Reunião de Câmara Extraordinária PDF 11 KB Descarregar
04.04.2023 Edital nº1/2023 - Limpezas Linhas de Água - ARHC PDF 90 KB Descarregar
03.04.2023 Edital nº15/2023 - Tolerância de Ponto – Tarde de Quinta Feira Santa PDF 13 KB Descarregar
21.03.2023 Edital nº13/2023  Lista de resultados provisórios de atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior PDF 667 KB Descarregar
20.03.2023 Edital nº12/2023  Regulamento de Atribuição de Subsídios de Caráter Eventual PDF 12 KB Descarregar
08.03.2023 Edital nº09/20123 – Alteração da reunião de câmara do dia 8 para dia 10 de março de 2023 PDF 9 KB Descarregar
17.02.2023 Edital nº07/2023 - Tolerância de Ponto -  Terça Feira de Carnaval PDF 12 KB Descarregar
13.02.2023 Edital nº01/2023 - Sessão Ordinária Assembleia Municipal, dia 27.02.2023 PDF 63 KB Descarregar

2022 Editais/ Avisos

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QUALIDADE DA ÁGUA (clique para ver os documentos) 8 Documentos
14.02.2023 Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 4º trimestre de 2022 PDF 89 KB Descarregar
14.02.2023 Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova 4º trimestre de 2022 PDF 808 KB Descarregar
15.11.2022 Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral-3º trimestre de 2022 PDF 89 KB Descarregar
15.11.2022 Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova 3º trimestre de 2022 PDF 905 KB Descarregar
19.08.2022 Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 2º trimestre de 2022 PDF 810 KB Descarregar
19.08.2022 Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 2º trimestre de 2022 PDF 155 KB Descarregar
23.05.2022 Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 1º trimestre de 2022 PDF 122 KB Descarregar
23.05.2022 Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 1º trimestre de 2022 PDF 873 KB Descarregar
29.12.2022 Edital nº 93/2022 PDF 317 KB Descarregar
21.12.2022 Edital nº 92/2022 - Tolerância de Ponto - Natal 2022 PDF 11 KB Descarregar
28.11.2022 Edital nº 89/2022  - Consulta Pública, Projeto de Regulamento de atribuição de Subsídios de Caráter Eventual PDF 13 KB Descarregar
Projeto de Regulamento PDF 707 KB Descarregar
Publicação em Diário da República PDF 235 KB Descarregar
18.11.2022 Edital nº85/2022 - Alteração do loteamento com o alvará de loteamento nº1/2002 PDF 609 KB Descarregar
28.10.2022 Edital nº77/2022 - ALTERAÇÃO DO DIA DO MERCADO MUNICIPAL PDF 167 KB Descarregar
24.10.2022 Edital nº 82/2022 PDF 26 KB Descarregar
Regulamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social - SAAS PDF 733 KB Descarregar
Publicação DR – Entrada em vigor em 25.10.2022 PDF 988 KB Descarregar
24.10.2022 Edital nº 81/2022 PDF 129 KB Descarregar
Regulamento do Museu PO.RO.S – Portugal Romano em Sicó PDF 1,2 MB Descarregar
Publicação DR – Entrada em vigor em 24.10.2022 PDF 1,5 MB Descarregar
19.10.2022 Alteração de loteamento - alvará 1/2013 – Notificação dos proprietários dos lotes PDF 1,6 MB Descarregar
  Planta Síntese DWFX 368 KB Descarregar
Memória Descritiva e Justificativa PDF 298 KB Descarregar
Informação técnica PDF 7,4 MB Descarregar
19.10.2022 Alteração de loteamento - alvará 1/2013 – Discussão pública    
Planta Síntese DWFX 368 KB Descarregar
Memória Descritiva e Justificativa PDF 298 KB Descarregar
Informação técnica PDF 7,4 MB Descarregar
Aviso do Diário da República PDF 1,6 MB Descarregar
13.10.2022 Edital nº76/2022 PDF 12 KB Descarregar
Regimento do Conselho Municipal de Saúde PDF 2,8 MB Descarregar
12.10.2022 Edital nº73/2022 PDF 1,3 MB Descarregar
Planta Sintese PDF 1,4 MB Descarregar
Informação Técnica PDF 386 KB Descarregar
Memória Descritiva PDF 231 KB Descarregar
28.09.2022 Edital nº72/2022 – Hasta Pública para a atribuição da exploração do Snack Bar no complexo das Piscinas Municipais de Condeixa-a-Nova PDF 750 KB Descarregar
Normas de participação PDF 1,8 MB Descarregar
18.08.2022 Edital nº67/2022 Hasta Pública para a alienação de três prédios sito na Zona Industrial Ligeira, da União das Freguesias de Sebal e Belide PDF 1,1 MB Descarregar
Programa de Procedimento PDF 519 KB Descarregar
08.08.2022 Projeto de Regulamento Municipal do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social - SAAS PDF 585 KB Descarregar
Aviso em Diário da República PDF 84 KB Descarregar
18.07.2022 Edital nº62/2022 Regulamento dos Campos de Férias do Município de Condeixa-a-Nova, foi aprovado pela Assembleia Municipal de Condeixa-a-Nova PDF 93 KB Descarregar
18.07.2022 Edital nº61/2022 Regulamento Municipal do Concurso “Poesia na Biblioteca” foi aprovado pela Assembleia Municipal de Condeixa-a-Nova PDF 196 KB Descarregar
18.07.2022 Edital nº60/2022 Regulamento do Conselho Municipal da Juventude do Município de Condeixa-a-Nova, foi aprovado pela Assembleia Municipal de Condeixa-a-Nova PDF 93 KB Descarregar
18.07.2022 Edital nº 59/2022 Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Condeixa-a-Nova PDF 122 KB Descarregar
15.07.2022 Edital nº 58 - Consulta pública o Projeto do Regulamento do Museu PO.RO.S - Portugal Romano em Sicó PDF 13 KB Descarregar
Projeto de Regulamento Museu PO.RO.S PDF 1,2 MB Descarregar
Aviso - Diário da República PDF 237 KB Descarregar
26.05.2022 Edital nº50/2022 - DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA O DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO DE CONDEIXA-A-NOVA PDF 4,3 MB Descarregar
Planta de Localização PDF 102 KB Descarregar
02.05.2022 Edital nº48/2022 - Alteraçao ao Alvará de Loteamento nº5/1985 PDF 431 KB Descarregar
21.04.2022 Edital nº46/2022 – Consulta Pública do Projeto de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude do Município de Condeixa-a-Nova PDF 12 KB Descarregar
Publicação DR PDF 232 KB Descarregar
Projeto de Regulamento PDF 453 KB Descarregar
21.04.2022 Edital nº45/2022 – Consulta Pública do Projeto de Regulamento Municipal do Concurso “Poesia na Biblioteca” PDF 114 KB Descarregar
Publicação DR PDF 232 KB Descarregar
Projeto de Regulamento PDF 516 KB Descarregar
12.04.2022 Edital nº43/2022 - Tolerância de Ponto PDF 11 KB Descarregar
07.04.2022 Edital nº42/2022 - Consulta Pública do Projeto de Regulamento dos Campos e Férias do Município de Condeixa-a-Nova PDF 115 KB Descarregar
Publicação DR PDF 233 KB Descarregar
Projeto de Regulamento PDF 477 KB Descarregar
06.04.2022 Edital nº41/2022 - Antecipação da Reunião de Câmara  PDF 151 KB Descarregar
04.04.2022 Edital nº36/2022 - Atribuição de Bolsa de Estudo para o Ensino Superior PDF 435 KB Descarregar
04.04.2022 Edital nº35/2022 - Cemitério Municipal de Condeixa-a-Nova - Exumações PDF 1,1 MB Descarregar
11.03.2022 Edital nº31/2022 - Consulta pública do Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Condeixa-a-Nova PDF 116 KB Descarregar
Publicação DR PDF 232 KB Descarregar
Regulamento PDF 205 KB Descarregar
09.03.2022 Edital nº29/2022 PDF 427 KB Descarregar
21.02.2022 Edital nº13/2022 - Sessão ordinária da Assembleia Municipal, dia 28.02.2022, Auditório Museu PO.RO.S PDF 25 KB Descarregar
02.02.2022 Edital nº23/2022 - Hasta Pública para arrematação de espaços - Mercado Municipal PDF 98 KB Descarregar
20.01.2022 Edital nº22/2022 - Alteração ao loteamento nº 4/2000 [lote B2] PDF 651 KB Descarregar

2021 Editais/ Avisos

QUALIDADE DA ÁGUA 8 Documentos
25.02.2022 Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 4º trimestre de 2021 PDF 155 KB Descarregar
25.02.2022 Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 4º trimestre de 2021 PDF 836 KB Descarregar
22.11.2021 Qualidade da Água Distribuída no Município de Condeixa-a-Nova – 3º trimestre 2021 PDF 841 KB Descarregar
22.11.2021 Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral – 3º trimestre 2021 PDF 139 KB Descarregar
17.08.2021 Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 2º trimestre de 2021 PDF 824 KB Descarregar
17.08.2021 Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 2º trimestre de 2021 PDF 171 KB Descarregar
07.05.2021 Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa -a-Nova - 1º trimestre de 2021 PDF 829 KB Descarregar
07.05.2021 Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 1º trimestre de 2021 PDF 215 KB Descarregar
29.12.2021 Edital nº135/2021 - Encerramento de Serviços PDF 144 KB Descarregar
21.12.2021 Edital nº130/2021  -  Tolerância de Ponto dias 24 e 31 de dezembro de 2021 PDF 144 KB Descarregar
13.12.2021 EDITAL Nº126/2021 – HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE 3 LOTES DE TERRENO (Lote 1, Lote2, e Lote 3) PARA CONSTRUÇÃO URBANA INSERIDO NO LOTEAMENTO Nº4/2006 ZIP 2,7 MB Descarregar
30.11.2021 Edital nº 12/2021  -  Sessão ordinária da Assembleia Municipal, dia 16.12.2021, Auditório Museu PO.RO.S PDF 11 KB Descarregar
30.11.2021 Aviso n.º 21759/2021, de 18 de novembro   Link externo
Anexos ZIP 10,8 MB Descarregar
26.11.2021 Edital nº123/2021 PDF 627 KB Descarregar
17.11.2021 Edital nº122/2021 Alteração da Reunião Ordinária da CM para o dia 19.11.2021 PDF 45 KB Descarregar
10.11.2021 Edital nº116/2021 Delegação e Subdelegação de Competências no Vice-Presidente António Lázaro Ferreira PDF 432 KB Descarregar
10.11.2021 Edital nº115/2021 Delegação e Subdelegação de Competência na Vereadora Ana Teresa Gomes de Oliveira Manaia PDF 351 KB Descarregar
10.11.2021 Edital nº114/2021 Delegação e Subdelegação de Competências no Vereador Carlos Manuel de Oliveira Canais PDF 430 KB Descarregar
02.11.2021 Edital nº112 Distribuição das Áreas de Atuação da Autarquia PDF 155 KB Descarregar
22.10.2021 Edital nº111 Designação de Vereadores para exercer funções a tempo inteiro PDF 957 KB Descarregar
25.10.2021 Edital nº110  Designação do Vice-Presidente da Câmara PDF 155 KB Descarregar
25.10.2021 Edital nº108/2021 Delegação de Competências no Presidente da Câmara | Mandato 2021-2025 PDF 957 KB Descarregar
21.10.2021 Edital nº107/2021  Periodicidade das Reuniões Ordinárias do Executivo da Câmara Municipal | Mandato 2021-2025 PDF 167 KB Descarregar
18.10.2021 1ª Reunião Ordinária do Órgão Executivo da Câmara Municipal, Mandato 2021-2025 PDF 41 KB Descarregar
03.09.2021 Sessão ordinária da Assembleia Municipal, dia 20 de setembro de 2021, Auditório Museu PO.RO.S PDF 36 KB Descarregar
19.07.2021 Edital nº57 - Encerramento do Mercado Municipal no dia 24 de julho de 2021 (Feriado Municipal) PDF 37 KB Descarregar
17.05.2021 Edital nº47/2021 - PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO DE APOIO À VISITAÇÃO NO CASMILO  – notificação dos proprietários envolvidos PDF 408 KB Descarregar
Localização PDF 473 KB Descarregar
Implantação PDF 548 KB Descarregar
06.05.2021 Edital nº46/2021 - Apoios COVID-19 PDF 1,8 MB Descarregar
23.04.2021 Edital nº43/2021 - reabertura integral da feira e mercado municipal PDF 288 KB Descarregar
08.04.2021 Edital nº5/2021 – Sessão ordinária da Assembleia Municipal, dia 26.04.2021, Auditório Museu PO.RO.S PDF 141 KB Descarregar
30.03.2021 Edital nº40/2021 – Tolerância de Ponto PDF 25 KB Descarregar
15.02.2021 Edital nº 32/2021 - Projeto de Regulamento Interno de Prevenção e Controlo do Consumo Excessivo de Álcool  - Consulta pública PDF 632 KB Descarregar
Regulamento PDF 434 KB Descarregar
11.02.2021 Edital nº31/2021 - Hasta Pública para alienação de 2 lotes de terreno (lote A e Lote F) para construção urbana inserido no loteamento nº 2/2000 e respetivos aditamentos.  PDF 585 KB Descarregar
Alvará 2 2000 - 1º Aditamento PDF 82 KB Descarregar
Alvará 2 2000 - 2º Aditamento PDF 131 KB Descarregar
Alvará 2 2000 - 3º Aditamento PDF 216 KB Descarregar
Alvará 2 2000 PDF 1,4 MB Descarregar
Comissão de análise PDF 152 KB Descarregar
Conservatória Lote A PDF 151 KB Descarregar
Conservatória Lote F PDF 150 KB Descarregar
Matriz Lote A PDF 110 KB Descarregar
Matriz Lote F PDF 110 KB Descarregar
Planta I PDF 314 KB Descarregar
Planta II PDF 239 KB Descarregar
Programa do procedimento PDF 805 KB Descarregar
20.01.2021 Edital nº24/2021 – COVID -19 Encerramentos no âmbito do Decreto 3-B de 19.01.2021 PDF 177 KB Descarregar
16.01.2021 Edital nº11/2021 - Mercado Municipal PDF 893 KB Descarregar
15.01.2021 Edital nº10/2021 - Encerramento de Equipamentos municipais PDF 862 KB Descarregar
06.01.2021 Discussão pública do projeto da operação de reabilitação urbana (ORU) do Centro Urbano de Condeixa-a-Nova e Condeixa-a-Velha PDF 19,9 MB Descarregar

2020 Editais/ Avisos

QUALIDADE DA ÁGUA 8 Documentos
10.02.2021 Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 4º trimestre de 2020 PDF 239 KB Descarregar
10.02.2021 Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 4º trimestre de 2020 PDF 674 KB Descarregar
18.11.2020 Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 3º trimestre de 2020 PDF 239 KB Descarregar
18.11.2020 Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 3º trimestre de 2020 PDF 595 KB Descarregar
13.08.2020 Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 2º trimestre de 2020 PDF 234 KB Descarregar
13.08.2020 Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 2º trimestre de 2020 PDF 648 KB Descarregar
07.05.2020 Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 1º trimestre de 2020 PDF 585 KB Descarregar
07.05.2020 Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 1º trimestre de 2020 PDF 68 KB Descarregar
26.11.2020 Edital nº1334/2020 - Consulta pública relativa à renovação do licenciamento de um estabelecimento de fabrico e armazenagem de produtos explosivos PDF 262 KB Descarregar
22.12.2020 Edital nº58/2020  Tolerância de Ponto PDF 143 KB Descarregar
18.12.2020 Edital nº50/2020 - Funcionamento do Mercado Municipal antecipado para os dias 24 e 31 Dezembro 2020 PDF 38 KB Descarregar
11.12.2020 Edital nº18/2020 - Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, dia 21.12.2020 PDF 43 KB Descarregar
26.11.2020 Edital nº45/2020   Tolerância de Ponto PDF 59 KB Descarregar
25.11.2020 Edital nº17/2020 - Alteração da Sessão ordinária da Assembleia Municipal para o dia 02.12.2020 PDF 35 KB Descarregar
13.11.2020 Edital nº16/2020 - Sessão ordinária da Assembleia Municipal, dia 30.11.2020, Auditório Museu PO.RO.S PDF 36 KB Descarregar
03.11.2020 Edital nº43/2020  - Inicio de procedimento para elaboração do Regulamento Municipal de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Condeixa-a-Nova PDF 61 KB Descarregar
30.10.2020 Edital nº41/2020 - Hasta Pública – Espaços no Mercado Municipal PDF 86 KB Descarregar
Programa - Hasta Pública – Espaços no Mercado Municipal PDF 219 KB Descarregar
Condições - Hasta Pública – Espaços no Mercado Municipal PDF 517 KB Descarregar
Anexo I - Hasta Pública – Espaços no Mercado Municipal PDF 458 KB Descarregar
Planta - Hasta Pública – Espaços no Mercado Municipal PDF 279 KB Descarregar
02.10.2020 Edital nº12/2020 – Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, dia 13.10.2020, Salão Nobre CM - Eleição do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro PDF 154 KB Descarregar
14.09.2020 Edital nº11/2020 - Sessão ordinária da Assembleia Municipal, dia 28.09.2020, Auditório Museu PO.RO.S PDF 137 KB Descarregar
22.07.2020 Edital nº25/2020 - Queimas e Queimadas PDF 114 KB Descarregar
16.07.2020 Aviso - Remodelação e Reparação da Rede de Água na Vila de Condeixa - Aviso PDF 467 KB Descarregar
03.07.2020 Edital nº27/2020 - Tarifário Especial de Coesão Social | Regime Excecional no Âmbito da Pandemia da Doença COVID PDF 412 KB Descarregar
12.06.2020 Edital nº9/2020 - Sessão ordinária da Assembleia Municipal – Museu PO.RO.S PDF 377 KB Descarregar
27.05.2020 Edital nº22/2020 - Bolsas de Estudo PDF 159 KB Descarregar
26.05.2020 Edital nº21/2020 - Cemitério Municipal - Projeto de Regulamento PDF 26 KB Descarregar
08.05.2020 Edital nº7/2020 - Sessão ordinária da Assembleia Municipal, por videoconferência, no dia 25.05.2020 PDF 370 KB Descarregar
04.05.2020 COVID-19 - Incentivos à Adaptação das Microempresas PDF 527 KB Descarregar
22.04.2020 Edital nº4/2020 - Adiamento da Sessão ordinária da Assembleia Municipal do dia 27.04.2020 PDF 378 KB Descarregar
14.04.2020 COVID-19 - Linha Somos Todos Digitais PDF 74 KB Descarregar
09.04.2020 Edital nº3/2020 - Sessão ordinária da Assembleia Municipal, por videoconferência, no dia 27.04.2020 PDF 363 KB Descarregar
08.04.2020 Edital nº14/2020 - Tolerância de Ponto - Páscoa 2020 PDF 261 KB Descarregar
31.03.2020 COVID-19 - Sistema de Incentivos às Empresas PDF 607 KB Descarregar
19.03.2020 COVID-19 - Comunicado CPCJ PDF 387 KB Descarregar
18.03.2020 COVID-19 - ERSUC - Suspensão de Recolha porta a porta PDF 163 KB Descarregar
15.03.2020 COVID-19 - Contactos diretos com a Autarquia PDF 1,5 MB Descarregar
21.02.2020 Edital nº9/2020 - Tolerância de Ponto - terça-feira de carnaval 2020 PDF 25 KB Descarregar
20.02.2020 Edital nº8/2020 - Hasta Pública - espaços disponíveis Mercado Municipal PDF 835 KB Descarregar
18.02.2020 Edital nº6/2020 - Bolsas de Estudo Fernando Namora 2019/2020 (lista provisória) PDF 247 KB Descarregar
05.02.2020 Edital nº5/2020 - Consulta Pública do Projeto Regulamento do Cemitério Municipal de Condeixa-a-Nova PDF 367 KB Descarregar
13.01.2020 Edital nº1/2020 - Reunião ordinária do executivo de 15 de Janeiro não ocorrerá PDF 294 KB Descarregar

2019 Editais/ Avisos

QUALIDADE DA ÁGUA 8 Documentos
14.02.2020 Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 4º trimestre de 2019 PDF 952 KB Descarregar
14.02.2020 Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 4º trimestre de 2019 PDF 68 KB Descarregar
18.11.2019 Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 3º trimestre de 2019 PDF 731 KB Descarregar
18.11.2019 Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 3º trimestre de 2019 PDF 68 KB Descarregar
22.08.2019 Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 2ºtrimestre de 2019 PDF 965 KB Descarregar
22.08.2019 Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 2ºtrimestre de 2019 PDF 68 KB Descarregar
12.06.2019 Qualidade da Agua Distribuida no Municipio de Condeixa-a-Nova - 1º trimestre de 2019 PDF 460 KB Descarregar
12.06.2019 Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 1º trimestre de 2019 PDF 68 KB Descarregar
20.12.2019 Edital nº137 - Alteração da Reunião de Câmara PDF 296 KB Descarregar
20.12.2019 Edital nº136 - Encerramento do Serviço Tesouraria e BIA PDF 145 KB Descarregar
20.12.2019 Edital nº135 - Tolerância de Ponto PDF 165 KB Descarregar
13.11.2019 Edital nº129 - Reunião Extraordinária da Câmara Municipal PDF 294 KB Descarregar
31.10.2019 Edital nº127 - Alteração de horário de Reunião de Câmara PDF 296 KB Descarregar
21.10.2019 Edital nº126 - Aviso de Antecipação do Mercado para 31 de Outubro PDF 161 KB Descarregar
04.09.2019 Edital nº82 - Aviso de Alteração da reunião de Câmara PDF 115 KB Descarregar
14.06.2019 Edital nº59 PDF 336 KB Descarregar
08.05.2019 Edital nº48 - Voto antecipado em mobilidade PDF 471 KB Descarregar
17.04.2019 Edital nº23 - Tolerância de Ponto – Tarde de quinta- feira Santa PDF 26 KB Descarregar
17.04.2019 Edital nº22  - Antecipação da Reunião de Câmara de 24.04.2019  e alteração da hora PDF 258 KB Descarregar
29.03.2019 Edital nº20 PDF 532 KB Descarregar
18.03.2019 Edital nº17 - Antecipação da reunião de Câmara do dia 27.03.2019 PDF 263 KB Descarregar
12.03.2019 Lista dos Resultados provisórios da atribuição de bolsas de estudo para o Ensino Superior PDF 138 KB Descarregar
30.08.2019 Edital nº11 PDF 145 KB Descarregar
01.03.2019 Edital nº10 PDF 136 KB Descarregar
15.02.1019 Edital nº8 - Reunião extraordinária PDF 292 KB Descarregar
14.02.2019 Edital nº7 - Tarifário de Resíduos Sólidos Urbanos e correspondente Tarifário de Serviços Auxiliares, que entrarão em vigor no dia 7 de Março de 2019. PDF 1,1 MB Descarregar
14.02.2019 Edital nº6 - Tarifário de Abastecimento Público de Água e correspondente Tarifário de Serviços Auxiliares que entrarão em vigor no dia 28 de Fevereiro de 2019. PDF 975 KB Descarregar
07.02.2019 Edital nº4 - Informação sobre queimadas e queima de sobrantes e realização de fogueiras PDF 209 KB Descarregar
16.01.2019 Anexo Edital nº2 - Programa de procedimento de abertura por proposta em carta fechada - alienação de 2 lotes de terreno (lote E e Lote F) para construção urbana inserido no loteamento nº 2/200 e respetivos aditamentos. PDF 1,1 MB Descarregar
16.01.2019 Edital nº2 - Programa de procedimento de abertura por proposta em carta fechada - alienação de 2 lotes de terreno (lote E e Lote F) para construção urbana inserido no loteamento nº 2/200 e respetivos aditamentos. PDF 125 KB Descarregar
10.01.2019 Anexo Edital nº1 - Abastecimento Público de Água PDF 1,2 MB Descarregar
10.01.2019 Edital nº1 - Abastecimento Público de Água PDF 147 KB Descarregar

2019 Eleição para a Assembleia da República

20.09.2019 Edital nº - 116 Zambujal PDF 181 KB Descarregar
20.09.2019 Edital nº - 115 UF Vila Seca PDF 240 KB Descarregar
20.09.2019 Edital nº - 114 UF Sebal PDF 344 KB Descarregar
20.09.2019 Edital nº - 113 Ega PDF 389 KB Descarregar
20.09.2019 Edital nº - 112 Furadouro PDF 181 KB Descarregar
20.09.2019 Edital nº - 111 UF Condeixa PDF 407 KB Descarregar
20.09.2019 Edital nº - 110 Anobra PDF 232 KB Descarregar
13.08.2019 Edital nº67 - constituição bolsas eleitorais PDF 191 KB Descarregar
13.08.2019 Edital nº66 - afixação propaganda eleitoral PDF 146 KB Descarregar

2018 Avisos

13.05.2019 Edital nº45 PDF 34 KB Descarregar
13.05.2019 Edital nº49 PDF 29 KB Descarregar
01.03.2019 Hasta Pública para atribuição, a título precário, por arrendamento, espaços disponíveis no Mercado Municipal de Condeixa-a-Nova PDF 210 KB Descarregar
04.10.2018 Alteração de procedimentos relativos à fatura e cortes de fornecimento de água PDF 210 KB Descarregar
02.10.2018 Aviso n.º13951/2018 – Diário da República Nº188, Série II de 2018-08-28 – CONSULTA PÚBLICA  DA PROPOSTA DE DELIMITAÇÃO DA UNIDADE DE EXECUÇÃO DO PAÇO PDF 676 KB Descarregar
02.10.2018 CONSULTA PÚBLICA  DA PROPOSTA DE DELIMITAÇÃO DA UNIDADE DE EXECUÇÃO DO PAÇO PDF 7,5 MB Descarregar
27.09.2018 Aviso n.º 13899/20/18 – Diário da República Nº187, Série II de 2018-08-27 – Consulta Pública do Projeto de Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos de Limpeza Urbana do Município de Condeixa-a-Nova PDF 200 KB Descarregar
27.09.2018 Consulta Pública do Projeto de Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos de Limpeza Urbana do Município de Condeixa-a-Nova PDF 1,5 MB Descarregar
27.08.2018 Aviso n.º 12248/2018 - Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27 - Consulta pública dos projetos de "Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Águas do Município Condeixa-a-Nova" e "Regulamento de Saneamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Condeixa-a-Nova" PDF 430 KB Descarregar
27.08.2018 Consulta pública do projeto de "Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Águas do Município Condeixa-a-Nova" PDF 540 KB Descarregar
27.08.2018 Consulta pública do projeto de "Regulamento de Saneamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Condeixa-a-Nova" PDF 596 KB Descarregar

2018 Editais

QUALIDADE DA ÁGUA 8 Documentos
18.03.2019 Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 4ºtrimestre de 2018 PDF 347 KB Descarregar
18.03.2019 Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 4ºtrimestre de 2018 PDF 68 KB Descarregar
27.11.2018 Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 3º trimestre de 2018 PDF 143 KB Descarregar
27.11.2018 Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 3 ºtrimestre de 2018 PDF 91 KB Descarregar
07.09.2018 Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 2º trimestre de 2018 PDF 145 KB Descarregar
07.09.2018 Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 2º trimestre de 2018 PDF 68 KB Descarregar
01.06.2018 Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 1ºtrimestre de 2018 PDF 144 KB Descarregar
01.06.2018 Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 1ºtrimestre de 2018 PDF 68 KB Descarregar
19.12.2018 Edital nº63 - Deliberações PDF 465 KB Descarregar
28.12.2018 Edital nº61 PDF 370 KB Descarregar
21.12.2018 Edital - Tolerãncia de Ponto PDF 114 KB Descarregar
21.12.2018 Edital Alteração da data e horário PDF 115 KB Descarregar
04.12.2018 Edital nº46 PDF 151 KB Descarregar
19.10.2018 Edital – Alteração  da hora da Reunião de Câmara Ordinária do dia 24.10.2018 PDF 114 KB Descarregar
03.10.2018 Edital (extrato) nº 930/2018 – Diário da República nº 187/2018, Série II de 2018-09-27 – Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Condeixa-a-Nova PDF 207 KB Descarregar
20.09.2018 Edital – Reunião de Câmara Extraordinária PDF 258 KB Descarregar
20.09.2018 Edital – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal PDF 144 KB Descarregar
28.08.2018 Edital nº36 - Limpeza do Rio da Ega PDF 1,1 MB Descarregar
17.07.2018 Edital nº33 - Alteração do dia do Mercado 24/07 PDF 141 KB Descarregar
04.07.2018 Edital nº31 - Consulta Pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (até 25.07.2018) PDF 242 KB Descarregar
17.05.2018 Edital nº12 PDF 257 KB Descarregar
20.04.2018 Edital nº20 - Antecipação de Reunião de Câmara PDF 288 KB Descarregar
10.04.2018 Lista definitiva para atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior PDF 145 KB Descarregar
28.03.2018 Edital - Tolerância de Ponto PDF 27 KB Descarregar
05.03.2018 Edital nº11 - Deliberações da reunião de Câmara de 31 de janeiro PDF 433 KB Descarregar
26.02.2018 Edital - Alteração da data e horário de Reunião de Câmara PDF 261 KB Descarregar
16.02.2018 Edital - Reunião de Câmara Extraordinária PDF 115 KB Descarregar
14.02.2018 Edital - Lista provisória da atribuição de bolsas de estudo para o Ensino Superior PDF 144 KB Descarregar
22.01.2018 Edital - Faixas de Gestão de Combustível PDF 236 KB Descarregar
22.01.2018 Edital - Faixas de Gestão de Combustível - Anexo ZIP 2,9 MB Descarregar
15.01.2018 Edital nº2 - Alteração de Reunião de Câmara PDF 115 KB Descarregar
09.01.2018 Edital nº96 - Deliberações PDF 172 KB Descarregar

2017 Editais

QUALIDADE DA ÁGUA 4 Documentos
20.02.2018 Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 4º trimestre de 2017 PDF 130 KB Descarregar
20.02.2018 Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 4º trimestre de 2017 PDF 68 KB Descarregar
19.10.2017 Qualidade da Água Distribuida no Município de Condeixa-a-Nova - 3º trimestre de 2017 PDF 132 KB Descarregar
19.10.2017 Qualidade da Água Fornecida em Alta pelas Águas do Centro Litoral - 3º trimestre de 2017 PDF 69 KB Descarregar
29.12.2017 Edital nº95 - Tolerância de Ponto PDF 113 KB Descarregar
28.12.2017 Edital nº94 - Serviços de Tesouraria e Balcão Integrado fechados a partir das 8h30 de 3 de Janeiro de 2018 PDF 285 KB Descarregar
22.11.2017 Edital nº93 - Deliberações PDF 189 KB Descarregar
18.12.2017 Edital nº92 - Alteração de Reunião de Câmara PDF 116 KB Descarregar
08.11.2017 Edital nº91 - Deliberações PDF 288 KB Descarregar
25.10.2017 Edital nº90 - Deliberações PDF 514 KB Descarregar
05.12.2017 Edital nº89 PDF 115 KB Descarregar
20.11.2017 Edital nº86 PDF 146 KB Descarregar
20.11.2017 Edital nº85 PDF 293 KB Descarregar
20.11.2017 Edital nº84 PDF 133 KB Descarregar
20.11.2017 Edital nº83 PDF 144 KB Descarregar
20.11.2017 Edital nº82 PDF 42 KB Descarregar
27.09.2017 Edital nº81 PDF 418 KB Descarregar
10.11.2017 Edital nº80 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente (Dec. Lei 310/2002, de 18.09, Dec. Lei 124/2006, de 28.06, Dec. Lei 255/2009, de 24.09 e Lei 97/88 de 17.08) PDF 29 KB Descarregar
10.11.2017 Edital nº79 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente (Lei 75/2013 de 12 de setembro) PDF 141 KB Descarregar
10.11.2017 Edital nº78 - Distribuição das áreas de atuação autárquica do Presidente da Câmara e Vereadores PDF 135 KB Descarregar
10.11.2017 Edital nº77 - Designação da Chefe de Divisão Administrativa e Financeira para exercer as funções de Oficial Público, responsável pelo Serviço de Execuções Fiscais e elaboração das atas do Executivo PDF 41 KB Descarregar
10.11.2017 Edital nº76 - Designação para exercerem as funções de Vereadores a Tempo Inteiro - António Lázaro Ferreira e Carlos Manuel de Oliveira Canais PDF 25 KB Descarregar
10.11.2017 Edital nº75 - Designação para exercer as funções de Vereadora a Tempo e Inteiro e Vice-Presidente - Liliana Marques Pimentel  PDF 25 KB Descarregar
10.11.2017 Edital nº74 - Periodicidade das reuniões da Câmara Municipal PDF 25 KB Descarregar
24.10.2017 Edital nº72 - Deliberações PDF 140 KB Descarregar
13.09.2017 Edital nº71 - Deliberações PDF 171 KB Descarregar
30.08.2017 Edital nº70 - Deliberações PDF 402 KB Descarregar
16.08.2017 Edital nº61 - Deliberações PDF 152 KB Descarregar
02.08.2017 Edital nº39 - Deliberações PDF 151 KB Descarregar
23.08.2017 Edital nº40 – Hasta Pública Mercado Municipal PDF 1,8 MB Descarregar
19.07.2017 Edital - Deliberações PDF 407 KB Descarregar
10.05.2017 Edital - Tolerância de Ponto PDF 417 KB Descarregar
22.02.2017 Edital - Início de Obras no Cemitério Municipal PDF 176 KB Descarregar
21.02.2017 Edital - Lista definitiva da atribuição de bolsas de estudo para o ensino superior PDF 184 KB Descarregar
20.02.2017 Aviso de alteração do loteamento nº1/2005 – Urbanização da Barreira PDF 195 KB Descarregar
10.02.2017 Edital nº6 - Cemitério Municipal PDF 477 KB Descarregar

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