Município de Condeixa-a-Nova

Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos

94.586,99 EUR

Fundo de Coesão: 70.940,24 EUR

23.646,75 EUR

Com esta intervenção, pretende-se melhorar a capacidade de escoamento e cumprir com as medidas necessárias à redução da exposição ao risco de cheias e Inundações da população, assim como eliminar a disrupção das vias de comunicação que são regularmente afetadas em situação de inundação.

Definem-se como objetivos estratégicos da operação, os seguintes:

(1) Contribuir para a redução dos riscos associados às cheias e inundações nas 22 áreas identificadas em Portugal Continental como críticas, cumprindo com a diretiva comunitária em matéria de avaliação e gestão dos riscos de inundações;

(2) Concretizar as intervenções de natureza infraestrutural previstas nos Planos de Gestão dos Riscos de Inundações que assume prioridade estratégica;

(3) Assegurar a proteção dos meios aquáticos e ribeirinhos com interesse ecológico, a proteção e recuperação de habitats e condições de suporte das espécies nas linhas de água e no estuário;

(4) Promover a salvaguarda da qualidade ecológica dos sistemas hídricos e dos ecossistemas, assegurando o bom estado físico e químico e a qualidade biológica, nomeadamente através da integração da componente biótica nos critérios de gestão da qualidade da água;

(5) Promover a definição de caudais ambientais e evitar a excessiva artificialização do regime hidrológico visando garantir a manutenção dos sistemas aquáticos, fluviais, estuarinos e costeiros;

(6) Promover a preservação e ou recuperação de troços de especial interesse ambiental e paisagístico, das espécies e habitats protegidos pela legislação nacional e comunitária e, nomeadamente das áreas classificadas, das galerias ripícolas e do estuário.

As intervenções serão executadas com recurso a operações técnicas moto-manuais, de acordo com a seguinte sequência: (i) Desmatação seletiva; (2) Eliminação de ramos e árvores caídas e com crescimento no leito, bem como a remoção de lixos diversos acumulados; (3) Podas de árvores e arbustos que obstruam o leito.

Resultados esperados: