Câmara de Condeixa transfere perto de 100 mil euros para as freguesias
A Câmara Municipal de Condeixa assinou, anteontem, um conjunto de acordos de execução com as Juntas de Freguesia do concelho que prevêem a delegação de competências em matéria de limpeza de espaços públicos e pequenas reparações em escolas. Esta operação de delegaçaõ de competências será acompanhada de um envelope financeiro no valor de 98.500 euros.
A maior fatia - 90 mil euros - refere-se a limpeza de vias, espaços públicos, sarjetas e sumidouros, sendo que os restantes 8 mil e 500 dizem respeito a pequenas reparações e manutenção de espaços envolventes de escolas (EB1 e Jardins de Infância).
A delegação de competências da Câmara Municipal nas Juntas de Freguesia pretende "garantir o não aumento da despesa, o aumento da eficiência da gestão dos recursos, bem como os ganhos de eficácia e, a par disso, promover a coesão social, a aproximação das decisões dos cidadãos, a melhoria da qualidade dos serviços prestados às populações e a racionalização de recursos disponíveis", lê-se no texto dos acordos assinados.
Os documentos realçam ainda que "o histórico já existente no concelho de Condeixa-a-Nova no que concerne à delegação de competências da Câmara Municipal nas Juntas de Freguesia se tem revelado francamente positivo, mostrando ser a solução mais adequada, eficiente e eficaz de cumprimento das competências".
De acordo com os acordos de execução assinados recentemente entre o Município e as pequenas Autarquias, a União de Freguesias de Condeixa-a-Velha e Condeixa-a-Nova receberá cerca de 26.500 euros, a freguesia de Ega cerca de 22.500 euros, Anobra receberá cerca de 10.800 euros, a União de Freguesias de Sebal e Belide 15.600 euros . A União de Freguesias de Vila Seca e Bendafé receberá 8.550 euros, Zambujal 8.400 e a freguesia de Furadouro receberá uma transferência de perto de 6.200 euros.
Todas as autarquias assumem responsabilidades na área da limpeza de vias e espaços públicos, sendo que as freguesias de Ega e Anobra também se encarregam de pequenas obras e manutenção de espaços exteriores em EB1 e Jardins de Infância. Sebal e Belide assume responsabilidade na manutenção dos espaços envolventes de quatro escolas da União de Freguesias.
Recorde-se que a atribuição do financiamento a cada uma das Juntas de Freguesia teve como base critérios de densidade popualcional, de acordo com os Censos de 2011, a área da freguesia e os quilometros de estrada que cada uma possuí.
